Se lhe perguntarem quanto custa a sua nacionalidade qual é a sua resposta? Que não tem preço? Essa seria a escolha premente. Na verdade, ela tem preço. Através de um investimento de 500.000 € ou 350.000 € e com uma nacionalidade extracomunitária (de qualquer país fora da comunidade europeia), é possível adquirir a nacionalidade Portuguesa.
Ao abrigo do regime ARI – Autorização de Residência para Atividade de Investimento, conhecida como “lei dos Vistos Gold” é possível que qualquer cidadão estrangeiro, tenha acesso a um passaporte português caso faça um investimento imobiliário no valor acima referido, sendo que atualmente (desde janeiro de 2022), as regiões de Lisboa, Porto e Algarve não são elegíveis. Esta política visava trazer investimentos para o país, facilitando a presença de investidores estrangeiros que precisavam de cumprir apenas um de oito requisitos possíveis. O investimento pode ser comprar, ou renovar um apartamento, uma casa citadina ou rural, e em muitos casos é permitida apenas uma renovação simples, mas, segundo a lei também é possível ter as benesses se forem criados pelo menos 10 postos de trabalho.
Existem vários sites de informação para obtenção de acessos a estes vistos, e quando a pesquisa é associada a palavra “Madeira” é encontramos rapidamente a referência à fácil acessibilidade ao passaporte Português e consequentemente à Cidadania Europeia, sendo o negócio muitas vezes adjetivado com “pechincha”. É importante referir que não estamos apenas a vender a nossa nacionalidade, mas também a permitir que estes compradores possam residir em qualquer país da união europeia.
O Primeiro-Ministro anunciou na visita à WEB SUMMIT, a possibilidade de acabar com os Vistos Gold. Esta decisão deve ser estudada pensando em vários fatores: É ou não uma boa ideia? Funcionou bem? Era uma boa medida quando estávamos apertados pela TROIKA e agora já não faz sentido? Em muitos casos do panorama continental estes vistos propiciaram uma dimensão de criminalidade. Mas será endémica? Ou superável?
Mais importante para o panorama nacional é o impacto que estes vistos trazem na área do imobiliário. Os cidadãos portugueses passaram a ter dificuldade em competir com os valores praticados para comprar imóveis, e simultaneamente para arrendar. O fenómeno do nomadismo digital pode trazer vantagem para comércios desertificados de zonas mais rurais, mas apenas só é benéfico se for devidamente regulamento com vistos de curto prazo. Estes nómadas digitais trazem com eles poder de compra, podem pagar rendas altas, podem pagar refeições mais caras, mas trabalham em espaços gratuitos ou quase gratuitos, para empresas estrangeiras, não deixam know-how, não contribuem para o desenvolvimento das zonas onde trabalham, não pagam impostos e não criam postos de trabalho. Se favorecem o ramo imobiliário ou vagamente a restauração, trazem implicações maiores para os residentes, mais especificamente para os jovens que vem o custo de vida subir e que vêm impossibilitada a opção de residirem nessas zonas
Esta descriminação positiva deveria ser aplicada aos residentes, aos jovens que querem fazer investimentos na sua região, assim combateríamos a desertificação e a emigração e daríamos estímulos aos comércios locais.
Se se criam facilidades para quem tem dinheiro e não é de cá, que se criem melhores condições para os residentes do país que não tem dinheiro para o investimento, que trabalham para nem ter o valor de entrada do empréstimo para a, habitação porque até os jovens, licenciados e qualificados, têm situações de trabalho precárias. Em Portugal ter um contrato de trabalho que aufere um ordenado mínimo, subsídio de Natal, subsídio de Férias e descontos para a Segurança Social, é visto como ter uma GRANDE SORTE!
João Pedro Gonçalves
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