Opinião

Nos regimes políticos democráticos, “qualquer pessoa tem direito à liberdade de expressão. Este direito compreende a liberdade de opinião e a liberdade de receber e de transmitir informações ou ideias, sem que possa haver ingerência de quaisquer poderes públicos e sem...

Em ano de eleições é comum sermos brindados por inúmeras sondagens acerca de tudo e de nada. Ora são sondagens sobre o trabalho dos políticos, ora são sondagens sobre o grau de satisfação das populações, ora são sondagens sobre o trabalho realizado. Há de tudo e para...

Delegação/descentralização de poderes nas autarquias locais Após o 25 de Abril, a lei das finanças locais marcou um ponto de viragem importante no processo de construção da autonomia das autarquias e do poder local democrático em que, definia a competência financeira...