Iniciamos um novo ano letivo, desta vez com uma maior agilização da colocação dos professores na Região Autónoma, não obstante, mantêm-se os problemas do passado que advêm de políticas centrais do ministério da educação.
Enquanto país que se orgulha da sua história, temos uma grande tendência em olhar apenas para o passado distante e obliterar as memórias mais recentes, mais concretamente as da última década, principalmente relativamente a medidas políticas aplicadas à educação.
O sistema de ensino está “envelhecido”, pois os grandes intervenientes, os professores, são maioritariamente da faixa etária dos 45 aos 60 anos. O esperado seria que este problema, que provavelmente surgiu por políticas de cortes e redução de orçamentos, resultantes das reformas da troika em 2012 e que levaram à não entrada de novos professores, fosse ultrapassado após 11 anos. Mas isto não aconteceu. Não existem novos professores porque a carreira docente não é apelativa? Ou, porque as políticas governamentais fizeram questão de afastar os novos professores? Que papel teve o Governo central sobre este assunto nos últimos anos? Ou o governo regional? Em 2011 o então Primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, disse aos “professores excedentários que temos” para “abandonarem a sua zona de conforto” e para “procurarem emprego noutro sítio”. “Em Angola e não só. O Brasil tem também uma grande necessidade ao nível do ensino básico e secundário”. A grande solução era, de alguma forma, atirar o problema para debaixo do tapete.
É certo que a reforma curricular levada a cabo pelo ministro da educação Nuno Crato, serviu para a redução de muitos postos de trabalho, mas com certeza o impacto no interesse pela carreira foi diminuto. O mesmo ministro, em 2011 tornou conhecido o seu favoritismo pelas “disciplinas fundamentais” de português e matemática, e em 2023, continua a tentar manter o termo vivo. Disciplinas Fundamentais? Têm uma grande importância, é certo, mas o fundamental não deveria ser o currículo? O plano de estudos de cada nível de ensino? Espero que 12 anos sejam suficientes para compreendermos, que fundamental, é que esta noção retrograda fique no passado tal como o ministro que a perpetuou, é que ele já não é fundamental, ou adequado (se alguma vez o foi) para o ensino português.
Anos depois, em 2016, com um novo Primeiro-ministro, António Costa, a sugestão mudou, mas continuou subtilmente dentro da mesma linha de pensamento. Uma das sugestões era a procura de uma resposta fora do país, dado que numa entrevista em França, salientou a importância da presença de professores portugueses nesse país. “É também uma oportunidade de trabalho para muitos professores de português que, por via das alterações demográficas, não têm trabalho em Portugal”. Pelo que parece a situação demográfica alterou-se e agora esses mesmos professores fazem falta. Se existe falta de professores não existem falta de factos para isso ter acontecido. Para chegar a novas pessoas, precisamos de melhorias, precisamos de mudanças. Oito anos do mesmo governo não se podem refletir em onze novas medidas sem expressão. É necessário repensar a ordenação dos candidatos tendo em conta aqueles que concorrem à mais tempo; é necessário melhorar os processos de avaliação e colocação dos docentes; e atualizar os currículos tendo em conta as novas tecnologias e a importância da conexão destas ao que foi realizado ao longo da nossa história. O conhecimento não é estanque. É ainda necessário reforçar que fundamental é o ENSINO e que fundamentais são os alunos e os professores.
João Pedro Gonçalves
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