Foi numa iniciativa do JPP, que decorreu esta manhã, na sala de imprensa da Assembleia Legislativa da Madeira, que Élvio Sousa criticou o comportamento da Câmara Municipal do Funchal a propósito da falta de transparência no caso das “despesas das viagens luxuosas”, um tema que está a ser alvo de um profundo escrutínio do Juntos Pelo Povo.
“Para quem afirmou que estaria disponível a mostrar os comprovativos de despesas realizados com a aquisição de serviços de viagens aéreas e marítimas e alojamentos por parte da Câmara Municipal do Funchal, aquela edilidade, seguindo a prática de Albuquerque, falhou novamente a entrega dessa documentação”, acusou o líder do JPP.
Élvio Sousa critica a falta de transparência, adiantando que perante o incumprimento da autarquia liderada por Cristina Pedra, o JPP será obrigado a avançar, novamente, para os tribunais. O deputado recorda ainda que o JPP pediu à Câmara Municipal do Funchal “a documentação referente aos contratos celebrados com duas agências de viagens, a relação das individualidades que viajaram na vigência desses contratos, os cartões de embarque e demais faturas, e Cristina Pedra falhou a entrega, não tendo nós outro remédio senão avançar novamente com requerimento de intimação judicial.”
“Para quem dizia que não havia nada a esconder, e que havia gasto apenas 45 mil euros em viagens e estadias desde o início do mandato (isto em 2023), por que razão não satisfez o pedido em prol da transparência que apregoava, pois como se costuma dizer, quem não deve não teme.”, questionou o parlamentar.
Élvio Sousa relevou o papel do JPP que “tem sido servido de intermediário da transparência, um papel que temos desempenhado continuadamente, dia após dia, e que não há nenhum outro partido a fazê-lo”, revelando que, “uma vez mais para exercer os nossos direitos constitucionais, de acesso livre e generalizado aos documentos, e que devia ter sido satisfeito em dez dias, tivemos que ir para os tribunais para exercer o princípio da transparência. Esse comportamento é, pois, uma escola velha, caduca e sombria do “albuquerquismo”, de esconder a realidade dos cidadãos, não deixando que as provas possam fazer a aferição com as afirmações dos responsáveis da edilidade”.
“Exercer uma fiscalização responsável não é dizer que vamos fazer, é concretizar na prática e exercer os direitos de acesso. Neste momento o JPP é o único partido a fazê-lo. Vamos aguardar que Cristina Pedra ponha a mão na consciência e que diga porque anda a esconder as faturas de viagens de luxo”, concluiu.
