O partido Juntos Pelo Povo lamenta que a Secretaria Regional de Educação não tenha encontrado solução para 27 crianças da freguesia do Caniço que não ficaram colocadas nos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar. A solução foi obrigar os pais, que se...
O JPP dará entrada de um pedido de audição parlamentar à Autoridade da Concorrência, no sentido de “ouvir, presencialmente, a Presidente, Margarida Matos Rosa, sobretudo em 2 assuntos que são essenciais para a Região”, referiu Élvio Sousa, na atividade do JPP desta...
Numa atividade que o JPP realizou, esta manhã, na Assembleia Legislativa da Madeira, Élvio Sousa relembrou a “obrigatoriedade de tornar as listas de devedores da Segurança Social públicas, com a devida salvaguarda no âmbito da proteção dados, o que ainda não acontece...
“O JPP não votará, favoravelmente, amanhã à adaptação da Lei n.º 45/2018, na RAM”, destacou esta manhã o presidente do grupo parlamentar do JPP, Élvio Sousa, “pelas seguintes razões”: “É inadmissível que alguns dos elementos que são fundamentais à regulação da...
“Em 2018, segundo os dados do INE, existiam na Madeira e Porto Santo cerca de 81 mil pessoas em risco de pobreza ou de exclusão social. Face a esta grave crise económica e social, os números poderão crescer em 2020, com perda de rendimentos e aumento do desemprego”,...
