JPP chama autoridade da concorrência à assembleia

JPP chama autoridade da concorrência à assembleia

O JPP dará entrada de um pedido de audição parlamentar à Autoridade da Concorrência, no sentido de “ouvir, presencialmente, a Presidente, Margarida Matos Rosa, sobretudo em 2 assuntos que são essenciais para a Região”, referiu Élvio Sousa, na atividade do JPP desta...
Segurança Social da Madeira continua a não cumprir a Lei

Segurança Social da Madeira continua a não cumprir a Lei

Numa atividade que o JPP realizou, esta manhã, na Assembleia Legislativa da Madeira, Élvio Sousa relembrou a “obrigatoriedade de tornar as listas de devedores da Segurança Social públicas, com a devida salvaguarda no âmbito da proteção dados, o que ainda não acontece...
JPP não votará favoravelmente à chamada “Lei Uber”

JPP não votará favoravelmente à chamada “Lei Uber”

“O JPP não votará, favoravelmente, amanhã à adaptação da Lei n.º 45/2018, na RAM”, destacou esta manhã o presidente do grupo parlamentar do JPP, Élvio Sousa, “pelas seguintes razões”: “É inadmissível que alguns dos elementos que são fundamentais à regulação da...

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