Este foi o desafio deixado por Élvio Sousa, líder parlamentar do JPP, esta tarde em Gaula e reforçou “Miguel Albuquerque acusou-nos há dias de aplicar impostos ilegais em Santa Cruz, confundindo como tem sido hábito impostos com taxas municipais. Ora essa acusação não passa de conversa alucinada, sem provas e sem tino, comprovando que Albuquerque dispara em todas em direções, e sem provas”.
O parlamentar lembrou que “temos assistido, nos últimos tempos, a um presidente do Governo despesista, que as receitas do IVA mais alto das regiões autónomas, a 22%, e do IRS da classe média para encher os cofres regionais” tendo relembrado a “principesca a Miami” que “custou 30 ordenados mínimos, tudo isto, à custa dos madeirenses”.
“O que nós observamos é um Presidente do Governo que, além de promotor imobiliário e a promover habitações com o dinheiro da Bazuca, para apenas bolsos endinheirados, faz o papel de um juiz em causa própria, pois mente descaradamente ao dizer que Santa Cruz aplica taxas ilegais” e lançou o desafio: “Miguel Albuquerque se é sério, tem de mostrar as provas dessa suposta ilegalidade, e não se esconder no anonimato”.
“Prova disso, tem sido a avalanche de queixas anónimas no Ministério Público e na Polícia Judiciária, principalmente em momentos que se seguem às acusações gratuitas de Albuquerque, e que mostram o caráter de cobardia política. Por isso, desafiamos Miguel Albuquerque a mostrar, hoje mesmo, as provas judiciais da suposta ilegalidade da taxa de proteção civil e da taxa turística de Santa Cruz”, destacou.
“Se não o fizer ainda hoje, não é sério, e mente descaradamente”, reforçou o deputado.
“Além do mais, e por falar de ilegalidades, as únicas últimas decisões dos tribunais que conhecemos praticadas por Miguel Albuquerque foram o ajuste direto que fez com os seus amigos para gerir o CINM- Centro Internacional de Negócios da Madeira (considerado ilegal pela Comissão Europeia e pelo Tribunal de Contas), e o acordo entre o Governo e a OPM, para a gestão dos portos do Caniçal e do Porto Santo. Destas ilegalidades temos provas consistentes, aos olhos de todos os madeirenses.”
