Processo Taxa Turística
“ESTUDO DO GOVERNO REGONAL DÁ RAZÃO AO JPP SOBRE A TAXA TURÍSTICA”
O JPP, no âmbito do seu compromisso com a cidadania, divulga o estudo realizado pela antiga Secretaria Regional da Economia e Turismo e Cultura, do então secretário Eduardo Jesus, relativo à Implementação da Taxa Turística na Região Autónoma da Madeira.
O JPP não pode deixar de realçar a ironia de que um estudo pago pelo Governo Regional à consultora IPDT – Consulting – Investigação, Planeamento e Desenvolvimento, Lda, no valor de cerca de 49 mil euros, contradiga o próprio Governo e venha dar razão ao pioneirismo do município de Santa Cruz gerido pelo Juntos Pelo Povo na aplicação desta taxa.
Também não pode deixar de ser realçado a contradição entre os resultados de um estudo e as declarações políticas do executivo PSD, com destaque para as declarações do Presidente do Governo, que declarou esta taxa turística uma “leviandade política”.
Curiosamente, estas declarações foram proferidas após a entrega do estudo impresso (dezembro de 2015) que dava razão ao JPP, o que leva a acreditar que Miguel Albuquerque já teria o estudo em sua posse e que as suas declarações não passaram de uma tentativa (recorrente) de “atirar areia para os olhos” dos madeirenses e portosantenses.
Uma outra curiosidade prende-se com a continuação de um modus operandi de antigas governações do PSD, uma vez que a celebração do contrato para a realização deste estudo foi efetivada um ano após a entrega do mesmo.
O JPP realça, igualmente, que o estudo faz uma análise de taxação turística em outros destinos com uma comparação de cenários, definindo a melhor solução para a Região Autónoma da Madeira, sendo estimado com essa solução uma receita anual que ronda os 7 milhões de euros.
O Juntos pelo Povo volta a reforçar o seu compromisso com a população, de uma forma única e exclusiva, e como tal continuará a divulgar e publicar os estudos, relatórios e outras documentações que sejam do interesse regional ou nacional.
>>Faça o download dos documentos:
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