O Juntos pelo Povo (JPP) defende a criação de um observatório independente da Saúde na Região Autónoma da Madeira, que “faça uma avaliação da realidade, que identifique os problemas e que nos dê estratégias para o futuro”.

A deputada Patrícia Spínola lembrou que, na Constituição, está consagrada a garantia dos direitos de acesso, e de forma o mais gratuita possível, à Saúde; que na Região é a Secretaria Regional da Saúde quem tem de assegurar todos estes direitos; que o atual Governo Regional colocou no seu programa a Saúde como um pilar estratégico da sua ação.

“Mas se formos analisar, na prática, esse objetivo não nos parece tão flagrante quanto isso. Evidentemente, há muitos problemas na Saúde que se mantêm. Já vinham dos anteriores mandatos e continuam até com agravantes neste mandato. Neste sentido parece-nos imprescindível a criação deste observatório independente, um órgão que não esteja ligado ao poder governativo, com um olhar claro, transparente e sem limitações na emissão dos seus pareceres”, salientou a porta-voz da iniciativa.

O JPP defende uma estratégia que passe pela análise, não apenas de uma área, como já acontece com o observatório da Saúde Mental, mas que “englobe todas as práticas da Saúde no serviço aos utentes”. Neste sentido, Patrícia Spínola exemplifica o seu funcionamento:

“Permitirá emitir pareceres sobre matérias com produção legislativa, poderá também fazer diagnósticos e recomendar ações no âmbito técnico, para melhorar o serviço que é prestado aos utentes e poderá até ser um parceiro, emitindo propostas de sua iniciativa para o órgão que tem a tutela da Saúde.”

A proposta do JPP vai dar entrada esta semana na Assembleia Legislativa da Madeira e foi apresentada esta manhã, junto ao centro de saúde do Bom Jesus, no Funchal.

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