Na iniciativa política desta manhã, Élvio Sousa recordou a afirmação do atual presidente do Governo, “em maio de 2015, quando Miguel Albuquerque afirmou que iria fazer descer os custos do transporte de carga do Continente para a Madeira, por via marítima, tendo inclusive afirmado que tal iria para a «frente, dê para onde der»”.
“Passados cinco anos, perguntamos a Miguel Albuquerque onde ficou a sua força para enfrentar os «lobbies no setor», expressão utilizada pelo próprio, e o que fez concretamente para baixar aquilo que considerou ser os «portos mais caros do mundo»”?
O líder parlamentar do JPP salientou o facto do Arquipélago da Madeira, “localizado no meio atlântico, se encontrar distante dos centros de decisão e necessitar de uma efetiva e dinâmica ligação ao exterior assente numa política de transportes de qualidade e eficiente em termos de preços”.
Élvio Sousa lamentou o facto do Governo PSD/CDS, “ao contrário do que tem sido afirmado, não ter baixado os custos dos produtos básicos ao consumidor” uma vez que, apesar da eliminação da TUP-carga para as importações, só se “verificou a redução nos custos operacionais dos armadores mantendo-se os preços elevados ao nível do transporte marítimo, nomeadamente no frete”.
Esta situação que o deputado considera “insustentável” tem vindo a “agudizar-se pois, apesar da Autoridade da Concorrência ter alertado para um mercado altamente concentrado, com índices consideráveis de verticalização, de escassa concorrência e, alegadamente, de abuso de posição dominante, o próprio regulador AMT- Autoridade da Mobilidade e Transportes não tem exercido a sua função de fiscalização“.
“Havendo, alegadamente, práticas de cartelização que estorvam a redução dos preços dos transportes, quem sai prejudicado são, uma vez mais, as empresas e as famílias da Madeira e do Porto Santo, com o aumento das matérias-primas e do custo do cabaz de bens consumidos”, reforçou.
“A isto acresce a falta da aplicação do diferencial máximo do IVA, pelo que, voltamos a questionar: o que fez o Governo para resolver os portos mais caros do mundo?”, concluiu o deputado.
