A vice-presidente da bancada do Juntos Pelo Povo (JPP) disse este fim de semana que o partido está determinado em retomar a iniciativa legislativa de redução do IVA na eletricidade, gás natural, butano, propano e no acesso à Internet.
Patrícia Spínola liderou uma delegação do JPP de visita à Expomadeira, o maior evento do setor empresarial organizado pela ACIF, e assumiu perante os empresários o “compromisso e o empenho” do JPP, no sentido de baixar os custos de funcionamento das empresas. “Esta medida não só aliviará o orçamento das famílias, mas terá também um impacto significativo nas despesas das empresas, em particular para os micro e pequenos empresários, representando uma redução de custos fundamental”, sublinhou a parlamentar, para deduzir: “Com a redução da tributação nestes setores essenciais, estaremos a promover o desenvolvimento económico e a facilitar o acesso a serviços básicos para todos.”
Para que este objetivo se concretize no mais curto espaço de tempo, o JPP espera que a Assembleia Legislativa da Madeira avance com o agendamento e discussão da iniciativa apresentada pelo partido “Projeto de Proposta de Lei à Assembleia da República intitulado Repõe a Eletricidade e o Gás Natural, Butano e Propano, assim como introduz a prestação de serviços de acesso à internet, na Lista 1 –Bens e Serviços sujeitos à taxa reduzida do IVA”, projeto que depois de aprovado pela ALM será encaminhado para a Assembleia da República.
Patrícia Spínola congratulou-se com a pujança demonstrada pelos empresários da Região nesta exposição e recordou que o partido, quer no seu programa quer nas ações políticas, se tem focado nas famílias e nas empresas, defendendo a “valorização do tecido empresarial, em especial as micro, pequenas e médias empresas, incluindo as empresas familiares que representam mais de 90% do tecido empresarial”.
A parlamentar instigou o governo regional a trabalhar para reduzir a burocracia que atrasa o licenciamento de novos investimentos, a decidir com rigor e transparência a atribuição dos apoios “para não irem parar sempre aos mesmos” e a ter critérios claros na atribuição de financiamento para a modernização das empresas.
Foi neste contexto que Patrícia Spínola enquadrou os apoios para reduzir os custos de funcionamento, deixando uma pergunta ao executivo de Miguel Albuquerque: “O Governo Regional tem vindo a anunciar com muita propaganda à mistura que irá atingir o objetivo de produzir até 2030 metade da energia através de fontes renováveis, mas de acordo com dados da própria Direção Regional de Estatística as energias renováveis diminuíram de peso de 2023 para 2022 em 15,05%, com este organismo a dizer que o sentido está a ser ‘o inverso do pretendido, apesar dos muitos milhões investidos na barragem do Rabaçal’. Em que ficamos?”
