O JPP quer ver aplicada a taxa reduzida do IVA na eletricidade, gás e Internet, anunciou este domingo o secretário-geral, Élvio Sousa, durante a visita a Machico para agradecer à população a confiança no partido, nas eleições de 26 de maio.
“Estamos determinados a retomar a iniciativa para a redução do IVA da eletricidade, gás natural, butano, propano e do acesso à internet, visando a sua inclusão na taxa reduzida do Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado”, referiu.
Nesse sentido, Élvio Sousa disse que o JPP espera para breve a discussão na Assembleia Legislativa da Madeira (ALM) da iniciativa apresentada pelo partido “Projeto de Proposta de Lei à Assembleia da República intitulado Repõe a Eletricidade e o Gás Natural, Butano e Propano, assim como introduz a prestação de serviços de acesso à internet, na Lista 1 –Bens e Serviços sujeitos à taxa reduzida do IVA”, projeto que depois será encaminhado para a Assembleia da República.
No final da visita de agradecimento à população de Machico – este é já o quarto domingo dedicado a essa iniciativa depois das eleições de 26 de maio – o líder do JPP vincou: “Enquanto Albuquerque anda a brincar aos partidos e a meter medo infundado na população pelo seu ato irresponsável de ter retirado a aprovação do Orçamento em fevereiro, e de não ter a dignidade de se fazer representar, na primeira pessoa, e em dar a cara nas reuniões com os partidos, nós estamos a pensar no bem-estar da população”.
O líder do JPP explicou o alcance da medida, referindo que “não só aliviará o orçamento das famílias, mas também terá um impacto significativo nas despesas das empresas, em particular para os micro e pequenos empresários, representando uma redução de custos fundamental”, notou, mostrando-se confiante que com “a redução da tributação nestes setores essenciais, estaremos a promover o desenvolvimento económico e a facilitar o acesso a serviços básicos para todos”.
Élvio Sousa deixa um desafio ao líder do PSD e presidente do governo em exercício: “Peço aqui a Albuquerque que não ande a brincar com o orçamento das famílias madeirenses, tal como fez no Parlamento em fevereiro em o mandar retirar, para chantagear Marcelo Rebelo de Sousa. Ele que ligue já ao seu amigo Montenegro e aos deputados do PSD na República para que aprovem esta medida que vai aliviar as contas das famílias e das empresas”.
