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Plenário – ALRAM
Quarta-feira, 8 Maio 2019 @ 9:00 - 13:00
Reunião Plenária na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira (ALRAM).
No ponto 2 da Ordem de Trabalhos será discutido o diploma da autoria do JPP intitulado “PROCEDE À SEGUNDA ALTERAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.o 4/2000/M, DE 31 DE
JANEIRO, QUE APROVOU O REGIME DE AUTONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO E DE ENSINO PÚBLICOS DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA”.
O JPP pretende, no respeito pela autonomia das escolas, promover a melhoria do sistema de educação e ensino, enfatizando a transparência no sentido de se obter uma maior eficiência na gestão escolar.
Através da limitação de mandatos dos elementos do Conselho Executivo, do diretor e adjuntos e do presidente do Conselho da Comunidade Educativa, suscita-se alternâncias de projetos e ideias para benefício da escola enquanto organização.