O mês de abril é considerado o mês de sensibilização para os maus-tratos na infância, também conhecido como mês da prevenção dos maus-tratos na infância. Este é um período dedicado a sensibilizar a população sobre a importância de proteger as crianças contra todas as formas de violência, abuso e negligência. Os maus-tratos na infância são um problema global que afeta milhões de crianças a cada ano. Estima-se que uma em cada quatro crianças sofra algum tipo de violência física, psicológica ou sexual antes dos 18 anos. Além disso, muitas crianças são negligenciadas, o que pode levar a problemas de saúde e desenvolvimento a longo prazo. O objetivo do mês de sensibilização para os maus-tratos na infância é aumentar a consciencialização sobre esse problema e incentivar as pessoas a denunciar qualquer suspeita de abuso ou negligência infantil. É importante que todos entendam que a proteção da infância é responsabilidade de todos e que é necessário trabalhar juntos para garantir que as crianças estejam seguras e protegidas. Numa conjuntura social e económica em que assistimos a relatos diários de famílias a passar dificuldades por força da crise, o elo mais fraco recai sempre sobre as crianças. É a franja mais prejudicada, sofrendo não só abusos físicos, mas sobretudo vêem-se privadas de cuidados elementares e essenciais: Educação, Saúde e Lazer.
A esse propósito, excelente atuação do grupo de Teatro Só que, no âmbito do Festival Amo-te Teatro, esteve no Caniço no dia 1 com uma atuação irrepreensível sobre a violência doméstica e os maus-tratos. E não julguem que foi peta, porque na verdade muitos de nós vivemos a “mentira” de que esse flagelo não existe. Mas, de facto, existe e é real.
Também neste mês de abril celebra-se “O Dia Mundial da Consciencialização do Autismo” que acontece anualmente a 2 de abril. Este é um dia dedicado a aumentar a sensibilização sobre o autismo, uma condição neurológica que afeta a comunicação, a interação social e o comportamento. O objetivo principal deste dia é ajudar a promover a inclusão e a aceitação das pessoas com autismo em todo o mundo. É importante lembrar que o autismo é uma condição complexa e que cada pessoa com autismo é única. Não há uma cura para o autismo, mas com a intervenção adequada e o suporte, as pessoas com autismo podem alcançar seus objetivos e viver vidas plenas e felizes. Mais do que as palavras e campanhas, é preciso agir. Todas as crianças têm direito a aprender e ter as mesmas oportunidades, tal como está plasmado na Declaração de Salamanca onde se pode observar que “as escolas se devem ajustar a todas as crianças, independentemente das suas condições físicas, sociais, linguísticas ou outras. Neste conceito, terão de incluir-se crianças com deficiência ou sobredotados, crianças da rua ou crianças que trabalham, crianças de populações remotas ou nómadas, crianças de minorias linguísticas, étnicas ou culturais e crianças de áreas ou grupos desfavorecidos ou marginais.” Ora é precisamente aqui neste ponto que gostaria de fazer uma reflexão. Com o Decreto-Lei n.º 54/2018, que estabelece os princípios e as normas que garantem a inclusão, enquanto processo que visa responder à diversidade das necessidades e potencialidades de todos e de cada um dos alunos, através do aumento da participação nos processos de aprendizagem e na vida da comunidade educativa, a teoria ainda está muito desfasada da realidade. Observa-se que o sistema educativo ainda não fez a devida “migração” de práticas pedagógicas porque os Professores continuam envoltos numa teia burocrática de documentos que os absorve, impedindo-os de canalizar o tempo letivo e não letivo para a intervenção direta com os alunos. É certo que a caminhada é longa e feita de várias etapas, mas o percurso será mais ou menos sinuoso se as ferramentas colocadas ao dispor dos agentes educativos forem verdadeiras aliadas e complementares à prática pedagógica. Caso contrário, a cada dia a subida será mais íngreme e só os mais resistentes conseguirão chegar ao topo. Como profissional da Educação Especial, o foco será sempre o bem-estar dos meus alunos, proporcionando-lhes experiências que os motive, que os autorregule, que lhes permita avançar ao seu ritmo, sem pressões ou exigências.
“Ser autista não me torna menos humano. Apenas me faz quem eu sou. Assim como você é você” Tina J. Richardson
Zé Carlos Mota
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