O diretor do Diário de Notícias da Madeira (Diário), Ricardo Oliveira, honrou hoje, quinta-feira, o Juntos Pelo Povo (JPP) com um “Editorial”, ocupando a totalidade da última página, sob o título “Em defesa da liberdade de imprensa”.
Já ontem, também na edição impressa, página 23, o mesmo periódico fez um presumível “Fact Check”, ocupando igualmente uma página inteira, com o título “O Diário não tem Conselho de Redação?”.
Felizmente que a fartura do Diário, nos últimos dois dias, contrasta com a miséria noticiosa com que habitualmente trata o JPP nos outros 363 dias do ano. Notícias sobre a ação política do JPP na denúncia dos grupos que fazem com que os madeirenses e porto-santenses tenham o custo de vida mais elevado do País, são silenciadas e nem uma linha nas edições impressas.
Com este comportamento recorrente é o momento certo para lembrar a emblemática frase de Joseph Pulitzer, figura que deu nome ao prestigiado Prémio Pulitzer de jornalismo: “Com o tempo, uma imprensa cínica, mercenária, demagógica e corrupta formará um público tão vil como ela mesma.”.
Contrariamente ao que afirma o diretor do Diário, no Editorial que assina, não é a liberdade de expressão que está em perigo: é o jornalismo, isento, plural, rigoroso e ao serviço do bem coletivo e não apenas de partes ou interesses individualizados.
E para que a verdade não seja vencida pela mentira frequente, o JPP irá contabilizar as deliberações em que o Diário e Ricardo Oliveira foram obrigados pela “ERC- Entidade Reguladora para a Comunicação Social” a publicar o Direito de Resposta, que é, no nosso humilde entender, o mais elementar cumprimento dos direitos constitucionais.
O Diário pode ignorar as notícias do JPP apesar do seu interesse para as populações, e escrever páginas inteiras com o que mais lhe aprouver para se vitimizar. O JPP, porém, não cederá a pressões, nem a qualquer manobra de vitimização pública por parte de qualquer entidade, utilizando a liberdade de expressão como argumento.
A própria recusa do Diário em respeitar a lei e publicar os Direitos de Resposta mostra que o papel de alegado provedor reside numa única “figura”.
O diretor do Diário tem revelado que não gosta que se lembre quem são os “donos” do matutino. O JPP reafirma que, comprovadamente, o Diário pertence ao Grupo Sousa, através da Newspar, e ao Grupo AFA, através da Verbum Media. Os dois grupos, em conjunto, somam 87% do capital social, enquanto a Blandy SGPS, S.A. e Global Notícias repartem a restante quota.
Realce-se igualmente a existência de algumas das “empresas satélites” do Diário, como é o caso a RAMEVENTOS que faturou mais de 1 milhão de euros em quatro anos. Não deixa de ser relevante reforçar que a fiscalização das viagens à Venezuela por Albuquerque e Pedro Calado deixaram anseios e odores de terrorismo político contra o JPP.
O JPP é representado pelo seu Secretário-Geral e está mandatado pelos militantes, simpatizantes e os quase 23 mil eleitores do último sufrágio democrático universal, realizado a 26 de maio.
As posições públicas de Ricardo Oliveira relativamente ao JPP mostram uma postura condenável, pouco consentânea com os princípios da idoneidade jornalística, como provam as duas páginas do Diário escritas nos últimos dois dias.
O caso flagrante do gás, onde a empresa detentora do monopólio, CLCM – COMPANHIA LOGÍSTICA DE COMBUSTÍVEIS DA MADEIRA S.A. (CLCM), que armazena e comercializa gás, tem à cabeça do seu conselho de administração (25/10/2023) Luís Miguel Sousa, detentor da maior quota do Diário.
Também Avelino Farinha, sócio do Diário, e Jaime Ernesto Ramos, antigo deputado do PSD-Madeira e pai do atual líder parlamentar do PSD, Jaime F. Ramos, são sócios desta empresa de combustíveis, através de uma empresa chamada PROCOMLOG, detentora de 10% do capital social da CLCM.
O enredo continua com uma empresa chamada ATLANTIC ISLANDS ELECTRICITY, de Luís Miguel Sousa e Avelino Farinha, detentora de 5% do capital social da CLCM.
Por fim, a Empresa de Eletricidade da Madeira (EEM, S.A.), detém 10% da CLCM, o que nos leva a concluir que os donos da CLCM são os mesmos que estão presentes em (alguma) imprensa e rádios na Madeira.
O Jornalismo não é intocável e perentoriamente não vamos deixar que Ricardo Oliveira se vitimize e utilize os valores da liberdade de expressão para constituir pressão sobre a opinião pública. O JPP, que todos os dias está próximo das populações, sabe de que lado está a opinião pública.
A própria recusa em estabelecer o contraditório, numa espécie de “ditadura da palavra”, é profundamente reprovável num Diário que recebe anualmente fundos públicos, e que, naturalmente, está sujeito ao escrutínio por esse apoio financeiro que recebe.
Só entre 2016 e 2022, o MEDIARAM (Programa Regional de Apoios à Comunicação Social Privada) já rendeu mais de 2 milhões de euros (2 083 420,10€) à Empresa do Diário de Notícias (EDN).
A esse valor soma-se mais de um milhão de euros (1 014 894,26€) de ajustes diretos das Secretarias Regionais, Governo Regional e departamentos da Administração Pública ao Diário, entre 2018 e 2024, para pagar suplementos, serviços de publicações, cadernos especiais e produção de revistas para a propaganda governamental.
O diretor do Diário devia estar preocupado com o estado da Comunicação Social na Região. A imprensa na Madeira está a apodrecer, por falta de massa crítica, e é importante ressalvar que a linha editorial do secular Diário não pode contribuir para esse apodrecimento.
Desafiamos o diretor do Diário a comprovar a sua pluralidade, rigor e postura deontológica isenta, revelando as últimas deliberações que o Regulador emitiu obrigando o Diário de Notícias a cumprir a Lei. Caso contrário, arrisca-se a ficar para a História da Comunicação Social como o maior “anarquista” de intolerância de liberdade de expressão.
Ricardo Oliveira não é provedor do leitor, do cidadão, nem tão pouco é juiz ou regulador, mesmo em causa própria, designadamente quando se recusou a publicar o mais elementar contraditório de um artigo que visou o deputado Carlos Silva, quanto a um parecer já publicamente desmentido. Uma falha lamentável, que o Diário escusava ter cometido se cumprisse um dos deveres cimeiros do jornalismo, o princípio do contraditório.
Pergunta-se: será que o DN está a servir os madeirenses e leitores, ou ao serviço dos seus donos e dos governantes? Essa é a questão essencial.
Onde está o mais elementar direito da comunicação social livre: na denúncia das razões do elevado custo de vida, na falta de regulação dos produtos petrolíferos, nos elevados custos dos fretes e transportes marítimos de mercadorias (18% mais caros)? Assuntos que revelam ausência de tratamento jornalístico nos últimos anos, mas a população já reconhece o porquê desse silêncio cúmplice.
Desde que Miguel Albuquerque chegou a Presidente do GR, na lista de contratos da EDN com organismos da administração pública, o Diário recebeu mais de 3,3 milhões de euros dos contribuintes. Portanto, o Diário está, sim, sujeito igualmente a escrutínio. Há até quem defenda que ao receber dinheiro público deve fazer serviço público, e não o que anda a fazer, quando exerce uma oposição quase permanente ao JPP.
O diretor usa a figura da liberdade de imprensa, qual imunidade para afastar as críticas e a fiscalização. Ricardo Oliveira não gosta do contraditório e não está habituado a que lhe façam frente, mas vai ter de se habituar ao pluralismo, à liberdade de expressão e ao contraditório.
Tal como Albuquerque e Calado, ameaça com processos judiciais, tentando ilibar o uso desmedido das cartas de leitor. Mas não nos calarão!
Ricardo Oliveira devia saber que a história se repete e que esta situação já havia acontecido entre 2009 e 2015 com o antigo Jornal da Madeira. Estude, investigue e conheça o histórico. O comportamento do Diário com o JPP assemelha-se pois, desde 2017, ao comportamento do Jornal da Madeira com o JPP, tendo outros protagonistas, mas com um ponto comum: calar aqueles que defendem o Povo.
O debate a fazer é sobre o papel do Jornalismo, no tratamento jornalístico da informação, na separação de poderes entre o Chão da Lagoa e a Fernão Ornelas, na concentração da titularidade dos meios de comunicação social e no estabelecimento da diferenciação entre propaganda e informação.
O fanatismo egocêntrico tolda a visão plural. O terrorismo político imposto pelo Diário pode ser visto, na ótica do Cidadão, como a voz dos seus Donos a tentar coartar o papel dos agentes políticos democraticamente eleitos.
O JPP vai continuar a ser um guardião dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, militantes, simpatizantes e votantes. O terrorismo político permanente, que o Diário dos grupos Sousa e AFA está a encetar, terá efeitos nefastos na credibilidade do jornalismo na Madeira, cuja agenda da transparência do JPP irá com certeza melhor escrutinar. O medo estará aí, mas nós vamos enfrentá-lo!
O JPP revela que vai doravante passar a “pente fino” todo o Diário de Notícias e todos os interesses representados.
Élvio Sousa, Secretário-Geral do JPP
