Que esconde Miguel Albuquerque? O que esconde Miguel Albuquerque por detrás de 110 mil euros gastos numa viagem à Venezuela? O Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal dá 10 dias ao Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, para que este faculte as despesas e a relação de individualidades que o acompanharam na viagem à Venezuela efetuada em outubro de 2022 e que custou ao erário público 110 mil euros.
A decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal de 10 de janeiro, vem na sequência do pedido de documentação do cidadão Élvio Sousa à Presidência do Governo Regional, requerendo a relação das despesas efetuadas nessa viagem principesca à Venezuela e Curaçau, pedido esse que não teve reposta do Presidente do Governo Regional da Madeira, um suposto adepto incondicional da transparência dos atos governativos.
Como já vem sendo hábito, o pedido de documentação não obteve provimento por parte da Presidência do Governo Regional, mostrando claramente a opacidade da Administração Pública Regional em facultar elementos que deveriam ser necessariamente públicos. “Quem não deve, não teme”, uma administração pública transparente e democrática tem de dar conta dos seus atos e de como gere os dinheiros públicos. O Governo Regional prefere esconder os dados à população que o elegeu. Que esconde Miguel Albuquerque?
Recorde-se que se trata de uma decisão judicial, e não de uma norma interpretativa, decidindo o Tribunal que os documentos em causa não são de acesso reservado, mas públicos, e que não se enquadram na esfera da vida privada dos titulares, mas no princípio da administração aberta. Por isso, o Tribunal intima Miguel Albuquerque a facultar ao cidadão Élvio Sousa, em 10 dias, toda a documentação, a saber: a fatura discriminada da empresa que tratou desta viagem (Rameventos, Unip. Lda), a relação das individualidades que acompanharam a comitiva e a cópia dos cartões de embarque.
Numa época de crise, onde a inflação rouba rendimentos aos cidadãos, o Governo Regional tem de explicar onde e como gastou 110 mil euros de dinheiros públicos numa viagem à Venezuela, da qual desconhecemos ainda os efeitos práticos desta viagem, que não seja o de branquear uma ditadura, referindo na altura, que tudo estava normalizado na Venezuela.
Uma administração pública transparente tem sido uma das bandeiras do JPP desde sempre, forçando a Governação a facultar os elementos de análise documental para que a fiscalização da ação governativa se faça de forma eficiente e efetiva.
É razão, para questionar? O que esconde Miguel Albuquerque por detrás dos 110 mil euros gastos na viagem à Venezuela?”
Élvio Duarte Martins Sousa
