A presidente do Juntos pelo Povo (JPP), Lina Pereira, afirmou este sábado que a proposta de orçamento para 2024 que o governo PSD-CDS entregou na Assembleia Legislativa da Madeira (ALM), “é em quase tudo idêntica” à versão que havia sido entregue em janeiro deste ano.
No final de uma reunião com militantes, simpatizantes e também aberto à população para debater o documento que será discutido na próxima semana na ALM, a dirigente disse que “ler este orçamento é reler o orçamento que foi entregue em janeiro deste ano”.
Esta foi a principal conclusão a que chegaram os participantes no encontro, que se realizou no Fórum Machico. “É um orçamento sem grandes novidades e por isso outra das ideias que sai desta reunião é no sentido de o JPP considerar as medidas que tem vindo a defender mas reiteradamente chumbadas”, sublinhou.
Uma das propostas bandeira do JPP é o complemento social para os idosos, cujo valor deveria subir para os 150 euros e não os 110 euros já anunciados pelo governo PSD/CDS. O partido tem vindo a demonstrar publicamente que a execução deste complemento está “muito abaixo do previsto”.
É a própria secretaria regional de Inclusão e Juventude que diz que o complemento regional está a beneficiar 2.500 idosos, quando todos os dados disponíveis referem que o risco de pobreza e privação material nesta faixa etária é de 17.000 pessoas.
Contas feitas, dos 4 milhões de euros orçamentados, apenas um 1,7 milhões chegaram aos idosos até à presente data: “Estamos a falar de pessoas com pensões miseráveis que pagam contas de supermercado proibitivas”, nota a dirigente, para afirmar que “Miguel Albuquerque mente quando afirma que foram pagos foram pagos 4 milhões de euros”.
“Tem sido feita nos últimos dias a propaganda de que o governo regional vai aumentar o complemento social para os 110 euros, mas a proposta para que fosse aumentado, foi feita há seis meses pelo JPP e outros partidos”, indicou Lina Pereira. “Na altura, o PSD chumbou a iniciativa dizendo que não havia necessidade, agora parece que é importante, mas é preciso lembrar que este complemento foi criado em 2021 e executado apenas a partir de 2022.”
Lina Pereira denunciou ainda o nível de burocracia criada à volta do acesso ao complemento regional, refere que face à arrecadação recorde de receita fiscal “o governo do PSD poderia ter aumentado o complemento para os 110 euros ou mesmo para os 150 euros há mais tempo”, concluiu.
