O JPP esteve recentemente em contactos com diversos moradores dos sítios da Vitória, Santa Rita e Romeiras, na freguesia de São Martinho, contando com a presença do vice-presidente do Grupo Parlamentar, Rafael Nunes e do deputado Miguel Ganança, os quais tiveram a oportunidade de ouvir as preocupações dos moradores sobre a prevalência de linhas aéreas de média e alta tensão que percorrem o traçado dos Socorridos.
“Não ignoramos a importância da existência destas linhas de média e alta tensão pela necessidade de transporte de eletricidade em tensões elevadas, desde o seu sítio de produção até ao local de consumo, mas devem ser estudadas todas as possibilidades de redução destas linhas optando pelo seu enterramento”, avança Rafael Nunes. No entender do deputado do JPP, para além de uma diminuição drástica do impacto paisagístico, esta operação iria acautelar igualmente a crescente desvalorização destas habitações, podendo ainda, segundo diversos estudos científicos de reputadas instituições, colmatar os riscos para a saúde pública. “Neste caso, junto à Central dos Socorridos, tal como em diversos outros casos espalhados em diversos pontos da Região, tem de funcionar o princípio da precaução. Não podemos ignorar estas pessoas e prejudicar a qualidade de vida dos moradores, com linhas a passar a poucos metros de habitações”, avançou o vice-presidente do Grupo Parlamentar do JPP, que vai ainda mais além nas críticas, “Há, neste momento, uma flagrante falta de habitações e estes terrenos podiam ser aproveitados para a construção habitacional, mas os elevados impactos negativos na paisagem criam um enorme desinvestimento e desvalorização de todos estes terrenos atravessados por estas linhas aéreas”.
Segundo Rafael Nunes, “estas linhas aéreas têm ainda um comprovado impacte ecológico, particularmente sobre a avifauna, causando mortalidade por colisão e por eletrocussão. Ao nível das operações aéreas, comprometem a intervenção de meios como os helicópteros em operações de combate a incêndios florestais, busca e salvamento, resgate em montanha e transporte de equipas de socorro, colocando em risco a vida de todos os operacionais e civis envolvidos nos teatros de operações”.
Para o parlamentar, esta situação tem de merecer a atenção urgente da Empresa de Eletricidade da Madeira (EEM), salvaguardando que “o JPP reconhece os investimentos prévios desenvolvidos pela Empresa de Eletricidade da Madeira no enterramento das linhas, como é o caso do Paul da Serra e do Caniçal, pelo que questionamos a empresa pública sobre a possibilidade de garantir o enterramento deste traçado, assegurando a existência e fiscalização de infraestruturas subterrâneas, tal como acontece atualmente com a rede de águas e esgotos”.
Neste ponto, Rafael Nunes refere que estas situações não podem levar a dualidade de critérios em termos de decisões. “Não podemos aceitar que exista dualidade de critérios neste género de investimento. Se existe o cuidado de enterrar linhas em campos de golfe para evitar impactos paisagísticos, ou em unidades hoteleiras para evitar a desvalorização do espaço, então o mesmo critério terá de ser tomado em zonas habitacionais, onde vivem milhares de pessoas e onde as linhas de alta tensão continuam a passar a poucos metros das suas casas”.
O porta-voz desta iniciativa concluiu, dando ênfase, novamente, ao licenciamento destas estruturas “temos exemplos de acordos de licenciamento entre a Câmara de Machico e a Empresa de Eletricidade, que garantiram a ligação subterrânea no Caniçal, de forma a evitar o forte impacto ambiental de uma Linha de Alta Tensão Aérea. Algo que não se verificou nas negociações com a Câmara Municipal, na altura presidida por Miguel Albuquerque, que levou à colocação destas estruturas. Mas, atualmente, podemos corrigir este erro. A população anseia por uma solução, os próprios atos normativos promovem atualmente o enterramento de cabos. Então bastará que exista vontade política para garantir uma melhor paisagem, e uma melhor qualidade de vida para todos os que cá habitam”, remata.
