O Juntos pelo Povo (JPP) apresentou na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira (ALRAM) um projeto de resolução que “Recomenda a realização de ações de monitorização, controle e divulgação da concentração de poluentes no ar ambiente dos túneis rodoviários da Região Autónoma da Madeira”.
“Recentemente, o JPP pediu um estudo a uma empresa nacional, que revelou níveis alarmantes no que diz respeito à poluição do ar no interior dos túneis rodoviários das concessionárias VIA EXPRESSO. Com base neste estudo, pedimos ao Governo para agir, tendo em conta a saúde e a segurança da população”, revelou o líder parlamentar, Élvio Sousa, em conferência de imprensa.
O JPP considera ser “obrigação do Governo Regional cuidar da saúde pública, tendo em atenção os indicadores da Organização Mundial de Saúde, que aponta para números na ordem dos 11,6% de mortes associadas à exposição à poluição do ar”. Élvio Sousa pede que esta situação “seja resolvida o mais rapidamente possível” e, por isso, desafia o PSD “a apoiar esta medida, no sentido a determinar que as concessionárias façam esta monitorização e controle dos gases poluentes no interior dos túneis”.
O JPP lembra que perante os efeitos nocivos, para a saúde humana e para o ambiente na sua globalidade, causados por estes poluentes, não existe justificação para a não adoção e definição de objetivos relativos à monitorização, controle e divulgação da qualidade do ar ambiente. Nesta conformidade, “cabe ao Governo Regional da Madeira atuar na proteção do interesse comum dos cidadãos, criando todas as condições para garantir a defesa intransigente da saúde e da segurança da população da Região Autónoma da Madeira”.
Após o chumbo da bancada do PSD ao projeto que o JPP apresentou em maio e que pedia a adaptação da lei nacional para estabelecer os requisitos mínimos de segurança nos túneis regionais, os deputados do Juntos pelo Povo voltam a recomendar ao Governo Regional que tome medidas no sentido de controlar a poluição do ar nestes recintos.
