O Grupo Parlamentar do Juntos Pelo Povo (JPP) pretende que o Governo Regional avance com obras de melhoramento e criação de condições apropriadas para o ensino artístico no espaço onde funciona o Núcleo da Camacha do Conservatório – Escola Profissional das Artes da Madeira.
“O JPP entende que as crianças e os jovens da Camacha e arredores, que frequentam este Núcleo, têm exatamente o mesmo direito às condições dignas de aprendizagem que têm os alunos que frequentam as instalações da instituição noutros pontos da Região”, afirmou esta quinta-feira a deputada Patrícia Spínola, na Camacha.
O Conservatório – Escola Profissional das Artes da Madeira tem um papel fundamental na democratização do acesso ao ensino artístico na Região e frequentam esta escola aproximadamente 1.900 alunos, divididos entre ensino artístico especializado, cursos livres e ensino profissional.
Para o JPP, a existência de espaços para uso do Conservatório, espalhados pelos diferentes concelhos da Madeira, é uma política a ser valorizada e reforçada.
O Grupo Parlamentar realizou, durante o segundo trimestre do corrente ano, visitas a todos os núcleos e polos do Conservatório, incluindo o edifício-sede, num total de 13 instalações. “Tivemos a oportunidade de conhecer as condições onde são ministradas as aulas e fomos muito bem recebidos pelos respetivos responsáveis e serviços administrativos”, refere a parlamentar.
O maior partido da oposição reconhece que a descentralização permite aproximar a cultura das populações, criando oportunidades para crianças e jovens, e contribuindo para um verdadeiro acesso à formação artística. “Mas descentralizar não pode servir para instalar o Conservatório onde houver um espaço disponível, independentemente das suas condições”, alerta.
É precisamente isso que está em causa no Núcleo da Camacha que funciona nas instalações da Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Dr. Alfredo Ferreira Nóbrega Júnior.
O JPP considera que as condições disponibilizadas atualmente estão longe de responder às exigências de um estabelecimento de ensino artístico especializado, estando o Núcleo disperso por alguns espaços da escola, para aulas e serviços administrativos, e noutro espaço distanciado por um pátio onde se dão aulas numa espécie de armazém que serve de arrumos da escola.
“Os espaços físicos são separados visualmente por armários, panos ou cortinas, onde cadeiras, mesas e estantes se misturam com mobiliário aleatório diverso, entre outros objetos de grande porte. Não há corredor independente, apenas um espaço comum onde se ouve as aulas do colega do lado, pois as barreiras são apenas visuais e não sonoras”, verificaram os deputados.
Este ano, de acordo com o partido, o problema agravou-se. As instalações cedidas ao Conservatório são também necessárias para garantir o funcionamento regular da própria escola e, perante essa necessidade, o espaço disponibilizado ao Núcleo da Camacha foi reduzido, ficando com menos espaço no salão principal. “Ou seja, temos uma situação em que uma estrutura de ensino artístico, que já funcionava com limitações, vê agora diminuir ainda mais o espaço que tem disponível para desenvolver a sua atividade”, constata.
Um problema que tem de ser corrigido e tratado de forma diferenciada: “Estamos a falar de ensino artístico em que uma aula de instrumento não é uma aula que possa funcionar em qualquer sala. A música exige condições acústicas adequadas, espaço suficiente, organização, concentração e condições que permitam ao professor ensinar e ao aluno aprender.”
A deputada pede tratamento igual em todos os concelhos: “O JPP entende que as crianças e os jovens da Camacha e arredores, que frequentam este núcleo, têm exatamente o mesmo direito às condições dignas de aprendizagem que têm os alunos que frequentam as instalações da instituição noutros pontos da Região.”
Também é preciso melhorar as condições de trabalho dos docentes: “Os professores têm também direito a condições adequadas para exercer a sua profissão e as famílias têm direito a saber que o investimento público é acompanhado por condições físicas compatíveis com aquilo que se pretende oferecer.”
O que está a acontecer na Camacha, constata Patrícia Spínola, não deve ser encarado como um problema pontual de falta de salas, mas sim uma questão de planeamento e de responsabilidade política do Governo Regional. “Recolhemos vários testemunhos e pudemos constatar na visita que há espaço para centralizar as salas dedicadas ao conservatório no edifício anexo e até com acesso ao parque de estacionamento externo pelo pátio, sem passar pelo interior da escola”, sublinha.
Com obras semelhantes às que foram realizadas no Núcleo de São Vicente é possível criar um espaço digno de trabalho, construindo um corredor no interior do prédio e as salas na zona das janelas, com a devida insonorização, sugere o JPP.
Como resultado da visita realizada, o Grupo Parlamentar irá propor ao Governo Regional a realização de obras e melhoramento das condições das salas, centrando tudo no mesmo espaço, um espaço para o Conservatório que não implique negociação constante com os outros espaços da escola. “Contamos que essa empreitada seja integrada no próximo orçamento regional”, concluiu.
