– Assembleia da República aprovou sem qualquer voto contra a proposta apresentada pelo deputado do JPP, Filipe Sousa
O deputado do Juntos Pelo Povo (JPP), Filipe Sousa, manifesta a sua satisfação pela aprovação do Projeto de Resolução n.º 1200/XVII/1.ª, da sua autoria, que institui o programa “Parlamento Sénior” na Assembleia da República. A iniciativa tinha sido discutida na Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão em 30 de setembro.
A proposta parte de um princípio claro explicado por Filipe Sousa: “A participação cívica e política não termina com a reforma nem diminui com a idade. O envelhecimento não pode significar afastamento da vida pública. As pessoas mais velhas são titulares de direitos e possuem conhecimento e experiência que devem ser valorizados na construção das políticas públicas.”
A iniciativa foi aprovada sem qualquer voto contra, na passada sexta-feira, tendo contado com os votos favoráveis de CH, PS, IL, Livre, PCP, BE e JPP. PSD e CDS-PP abstiveram-se.
“Recebo esta aprovação com particular satisfação. O Parlamento não pode ouvir apenas algumas gerações. Quem trabalhou uma vida inteira, quem acumulou experiência e conhecimento, quem ajudou a construir o nosso País tem muito para dizer sobre o presente e sobre o futuro. Com o Parlamento Sénior queremos abrir as portas da Assembleia da República a essa voz”, sublinhou.
O programa destina-se às pessoas com 65 ou mais anos e pretende promover a cidadania ativa, proporcionar o contacto direto com o funcionamento parlamentar, estimular o debate e a apresentação de recomendações e combater o idadismo e os estereótipos que associam o envelhecimento à passividade.
Filipe Sousa destaca ainda que o modelo aprovado tem uma importante dimensão de coesão territorial. Está prevista a representação de todos os círculos eleitorais do território nacional, incluindo a Madeira e os Açores, bem como os círculos da Europa e de Fora da Europa. A participação poderá ocorrer através de universidades seniores, centros de dia, associações e outras entidades, mas também através de candidatura individual, procurando garantir que ninguém fica excluído por não pertencer a uma determinada instituição.
A proposta nacional tem uma ligação especial à Madeira. A própria fundamentação da iniciativa recorda que a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira instituiu, em fevereiro de 2026, o “Parlamento Sénior da Região Autónoma da Madeira”, uma proposta também apresentada pelo JPP. A iniciativa de Filipe Sousa procura agora transportar essa experiência de participação para o plano nacional.
“É também motivo de orgulho ver uma experiência que já existe na Madeira contribuir para uma iniciativa de alcance nacional. É uma demonstração de que as Regiões Autónomas também podem apresentar soluções e boas práticas que enriquecem o País”, frisa o parlamentar.
Para o deputado do JPP, a aprovação representa sobretudo um reconhecimento de que envelhecer não significa deixar de participar, de decidir ou de ter voz.
“Os séniores não são apenas destinatários de políticas públicas. São cidadãos que devem participar na construção dessas políticas. Hoje demos um passo para que a experiência de uma vida tenha também voz dentro da casa da democracia”, destaca.
O projeto estabelece que a primeira Sessão Nacional do Parlamento Sénior deverá realizar-se no ano seguinte ao da publicação da resolução, sendo o programa executado através dos meios previstos no orçamento da Assembleia da República.
