O alívio da pobreza começou como forma de caridade, praticada com base nos princípios da reforma protestante. A pobreza, naturalizada, era aceite pela sociedade: “Quem nasce lagartixa nunca chega a jacaré” (curiosamente, continua a ser um provérbio muito usado).
As mudanças de paradigma societário, principalmente com a Revolução Industrial, ampliaram este fenómeno. Muitos deles tinham as suas terras, o seu gado, tinham as condições que permitiam a sua sobrevivência (no mínimo), mas as expropriações decorrentes da industrialização, por via do direito, transformaram estas pessoas, outrora trabalhadoras e com uma vida normal, em “vagabundos”, “miseráveis”, “indigentes”, “indisciplinados”, “bandidos”.
A expressão que esta situação – questão social como ficou conhecida – passou a ter e as consequências, principalmente nos grandes centros urbanos, ao nível da habitação, higiene e saúde pública, etc, levaram a que a obrigação moral de apoio aos pobres se tornasse um direito legalmente consagrado. Da mesma forma, a ação social, praticada de forma intuitiva e caritativa, foi-se profissionalizando pela proximidade, pela investigação e pela formação, nos tão conhecidos (e repescados, mas nem por isso modernizados) centros sociais.
É consensual a complexidade e multidimensionalidade do conceito de pobreza e a sua inter-relação com o conceito de exclusão e de desigualdade (atente-se à diversidade bibliográfica sobre a matéria). Independentemente, a sua “quantificação” numa sociedade mostra o conjunto de processos inerentes ao funcionamento das mesmas, seja ao nível da educação, do emprego, da reforma fiscal, da saúde, da justiça e igualdade de oportunidades, da própria liberdade…
Atualmente, e pese embora a trajetória dos conceitos e da gestão das suas consequências, diversificada de acordo com os diferentes contextos geopolíticos, mantêm-se as “vítimas”: desempregados, crianças, mulheres, idosos, empregados com baixos rendimentos, estudantes… a pobreza é multifacetada e atinge milhares de pessoas.
Portugal mantém-se com números preocupantes sendo dos países mais desiguais da Europa o que levou o próprio Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmar esta semana, que “sente vergonha pela pobreza” nacional. Inclusivamente, referiu os Açores como exemplo a seguir: “os Açores terminaram em janeiro a consulta pública do seu projeto de estratégia regional. Não será tempo de fazermos avançar a nossa estratégia nacional?”
A Região Autónoma da Madeira, infelizmente, não apresenta melhores resultados: a taxa de risco de pobreza supera os 20%, ou seja, um em cada cinco madeirenses está em risco de ser pobre; o coeficiente de Gni, nos 30%, a taxa de desemprego rondou os 10% no último ano. Mais de 70 mil residentes são pensionistas e destes, em 2016, 60,5% recebiam pensão de velhice, 27,9% de sobrevivência e 11,7% de invalidez. Olhando para os jovens verificamos que cerca de um terço dos alunos, a partir do 2.º ciclo, tem, pelo menos, um ano em atraso o que torna o insucesso escolar um problema a ser trabalhado (urgentemente). A isto associa-se o alcoolismo e outras dependências que são uma “mancha negra” na sociedade regional, tal como refere o último relatório anual sobre a matéria – embora se tratem de microrealidades (individuais e familiares), geram “macro-impactos” nefastos para todos e cada um de nós.
Ou seja, refletir sobre a pobreza, a exclusão e as desigualdades, obriga-nos a “sair” dos pensamentos pequenos (e mesquinhos, muitas vezes) sobre o “rendimento mínimo”, a “caridade”, os “cabazes de alimentos”; “as refeições do CASA”.
LINA PEREIRA
Assistente Social
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