O Grupo Parlamentar do Juntos Pelo Povo (JPP) garantiu esta segunda-feira que o Governo Regional PSD/CDS “tem margem” para baixar o preço dos combustíveis, “mas prefere encher os cofres da Região à conta do sacrifício das famílias, dos trabalhadores e das empresas”.
O deputado Luís Martins referiu que, a partir desta segunda-feira, quando os madeirenses forem abastecer o carro, “estão a pagar pela gasolina e o gasóleo um preço recorde, dos mais altos de sempre, incomportável para os salários que os trabalhadores e as famílias dispõem, mas também para as empresas que têm de suportar custos elevados de funcionamento, perante um governo que continua a fingir que não se passa nada”.
“O Governo PSD/CDS anda a dizer não tem mais margem para baixar o Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP), mas isso não corresponde à verdade”, explica o parlamentar. “Pode descer o ISP e não perde receita, porque entre o preço dos combustíveis no final de Janeiro e no momento presente, este governo arrecada em IVA mais 13 cêntimos/litro no gasóleo e mais 8 cêntimos/litro na gasolina, portanto, está a ganhar dinheiro com os combustíveis e a aumentar a receita por via do IVA, devido ao grande aumento do preço final do combustível”.
Luís Martins salienta que o aumento do preço da energia, onde se incluem os combustíveis, faz disparar o custo de vida e a inflação, que é a mais alta do país (4,7% na Região, 3,0% no continente, Julho de 2026). “A verdade é que o Governo continua a ignorar esta realidade difícil para as famílias, os trabalhadores e as empresas, e como mente ao afirmar que não ganha com o aumento dos combustíveis, apesar de os números dizerem o contrário, isso é a prova de que não está nada preocupado com este momento particularmente difícil em que os madeirenses e porto-santenses estão a enfrentar um custo de vida de que ninguém tem memória. É um governo com os cofres cheios à conta dos bolsos vazios das famílias”.
O maior partido da oposição diz que, de forma responsável, já propôs ao Governo uma redução gradual do IVA, mas o executivo tem recusado essa opção de forma reiterada. “Mas, a verdade, é que está na hora de o Governo baixar o IVA, devolvendo o diferencial de 30% que está consagrado por lei e foi retirado aos madeirenses e porto-santenses em 2012, na sequência do buraco financeiro criado pelo PSD, que nunca mais o repôs”, afirma.
O JPP vai insistir nesta matéria e já esta semana dará entrada de um diploma para ser discutido na Assembleia Legislativa da Madeira (ALRAM), no sentido de apresentar medidas para baixar o preço dos combustíveis.
“Estamos a falar de dezenas de euros para muitas famílias e trabalhadores que ficam a mais na estrada ao final de cada mês, e alguns milhares de euros para muitas empresas, em especial aquelas que se dedicam ao setor dos transportes, embora, de uma forma ou de outra, todos esses custos acabem a ser pagos por todos nós, através da inflação e do aumento brutal do custo de vida”, frisa Luís Martins.
Para o deputado “é tempo de agir e de governar para todos os madeirenses e porto-santenses e deixar de esbanjar a receita na construção de campos de golfe para os dar de exploração a privados, em provas de vinho milionárias nos EUA, nos luxos da Quinta Vigia e nas ofertas de emprego público desnecessário, mas apenas para satisfazer amigos, é tempo de governar para as pessoas, colocar o foco em todos, e não governar apenas para grupos instalados e a pseudo-elite do PSD”.
