A subida dos preços dos combustíveis está a agravar a pressão sobre as famílias, os trabalhadores e as empresas, exigindo uma resposta rápida do Governo Regional. O Presidente do Governo reconheceu esta semana a necessidade de reduzir o ISP (Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos) para diminuir esse impacto, mas, para o JPP, é igualmente necessária uma descida do IVA, atualmente nos 22%.
O JPP considera que a Região atravessa uma conjuntura difícil e que qualquer Governo que tenha como prioridade o bem-estar das famílias e das empresas deve agir rapidamente, reduzindo a carga fiscal e ajustando, de igual modo, a sua despesa para atenuar a perda de receita.
“A Madeira tem margem para baixar o ISP e essa margem pode ser utilizada para reduzir o custo dos combustíveis para famílias, trabalhadores e empresas. Esta é a verdade!”, afirma Élvio Sousa.
Élvio Sousa alerta que, num litro de gasóleo ao preço atual, uma parte significativa corresponde a impostos, através do ISP e do IVA, pelo que o preço dos combustíveis não pode ser encarado apenas como uma fatalidade do mercado ou da crise internacional.
Élvio Sousa questiona, por isso, a opção do PSD e do CDS de não utilizar os instrumentos fiscais disponíveis para aliviar o custo de vida, apontando também a contradição entre a reivindicação de maior autonomia fiscal para a Região e a não utilização desses mesmos instrumentos.
Para o JPP, as prioridades devem estar alinhadas com a redução do custo de vida, mas também com a resposta ao elevado custo da habitação, a melhoria do acesso à saúde e a criação de uma alternativa de mobilidade marítima entre a Madeira e o Continente.
“Baixar o IVA de 22% para 16% é responsabilidade da exclusiva vontade do PSD e do CDS que estão a governar em coligação, por perda de maioria do PSD”, afirma Élvio Sousa, defendendo que a redução do IVA, conjugada com a descida do ISP, permitiria ter combustíveis mais baratos para as famílias, os trabalhadores e as empresas.
“Não podemos continuar a assistir a este sufoco das famílias e das empresas apenas com palavras. Temos a obrigação institucional de forçar democraticamente esse direito”, sublinha.
Nesse sentido, o JPP anuncia que irá entregar esta semana, na Assembleia Legislativa da Madeira, uma proposta legislativa para baixar o IVA e o preço dos combustíveis.
