O secretário-geral do Juntos Pelo Povo (JPP) lamentou esta segunda-feira que “os madeirenses e porto-santenses estejam a ser governados por um executivo insensível e completamente alheado das enormes dificuldades diárias que o elevado custo de vida está a causar nas famílias, na classe média trabalhadora, nos jovens e nos pequenos e médios empresários”.
Élvio Sousa considera que “Miguel Albuquerque, o PSD e o CDS governam com as prioridades contrárias às reais necessidades das pessoas”.
O líder da oposição falava no centro do Funchal, na Rua Dr. Fernão de Ornelas, onde na manhã desta segunda-feira contatou com a população e comerciantes, a quem convidou para participarem nas Jornadas Parlamentares “Redução Fiscal: e o IVA?”, que o Grupo Parlamentar realiza no próximo sábado, na sala IDEIA, ao lado da Asssembleia Legislativa da Madeira.
Élvio Sousa reafirma a necessidade de reduzir o IVA e iniciar o processo de devolução à população do diferencial fiscal de 30% na taxa geral e intermédia. “O executivo regional continua com a prioridades trocadas, tem de tomar medidas concretas para reduzir o custo de vida, combater a inflação e a especulação nos preços”, refere.
Desde 2016 que o diferencial fiscal de 30% nas taxas do IVA devia ter sido reposto, recorda o dirigente partidário, acusando o presidente do Governo, o PSD e o CDS de “reterem durante todos estes anos verbas que são dos madeirenses e porto-santenses”. O dirigente explica: “Os madeirenses têm uma taxa de IVA superior a um residente em Lisboa, Porto ou Faro. É por isso que a redução do IVA tem impacto directo na vida das famílias e das empresas. Quem o diz são os economistas e os estudos feitos nos anos 80. Nas empresas a taxa de IRC já está ao nível do que a lei permite, mas falta reduzir o IVA.”
A atual taxa de IVA cobrada aos madeirenses é, na opinião de Élvio Sousa, responsável pelo aumento no preço dos bens e serviços. Exemplificou com os combustíveis, afirmando que além do IVA há o ISP e que esta dupla carga fiscal acaba por custar a um madeirense mais cinco ou seus euros quando enche o depósito. “Era dinheiro que ficava no bolso das famílias e dos empresários, além de que esses estudos referem ainda que com o IVA reduzido nos bens, serviços e vesturário, as famílias teriam poupanças anuais na ordem dos 560€”.
O líder do JPP diz que o Governo tem “uma estrutura governativa pesada, com mais uma secretaria apenas para servir o parceiro de coligação, o CDS, e face às dificuldades das famílias, da classe média trabalhadora, dos jovens e empresas, o Governo tem a obrigação de reduzir a despesa com essa estrutura governativa e governar para alivar o custo de vida”.
Élvio Sousa afirma que o partido tem apresentado várias propostas para esse efeito na Assembleia Legislativa da Madeira e na Assembleia da República, focou-se numa delas relacionada com o apoio do Estado ao frete marítimo de mercadorias entre a Região e o continente, mas também entre as ilhas, iniciativa que, diz, tem impacto directo na redução do custo de vida para as famílias e as empresas.
