O vice-presidente do grupo parlamentar do JPP, Rafael Nunes, realçou que “recentemente foi tornado público pelo Governo Espanhol que o IVA da eletricidade irá baixar de 10 para 5%, uma forma de apoiar a população e aliviar a taxa de esforço dos consumidores para o acesso a um serviço considerado público e essencial”.
Realçou a necessidade de relembrar que esta proposta, “apesar de inédita em Espanha, é uma luta travada pelo JPP há vários anos… (desde 2018) altura em que o JPP deu entrada na ALRAM pela primeira vez de uma proposta de lei à Assembleia da República para permitir que o IVA da eletricidade retomasse a taxa mínima, tal como acontecia antes da intervenção da troika no nosso país”. “Sendo um bem essencial… indispensável para a nossa vida, não faz qualquer sentido que a eletricidade continue a ser taxada com a taxa intermédia… quando todos sabemos que a eletricidade é um bem essencial… e como tal, terá de ser taxada à taxa mínima”.
Na conferência de imprensa do dia 24/06/2022, que decorreu na ALRAM, o deputado do JPP lamentou que apesar da “pertinência desta proposta que muito beneficiaria os portugueses, a mesma foi chumbada por parte do Partido Socialista, com a conivência do PSD”. Recordou que “os mesmos partidos que aqui votaram a favor desta medida, atraiçoaram os madeirenses… e chumbaram esta medida na Assembleia da República”.
Recordou que atualmente “Portugal é dos países da União Europeia onde os cidadãos mais pagam pela eletricidade, face aos rendimentos dos agregados”, um bem necessário, em pleno contexto pandémico, com os impacto da guerra a afetar profundamente o custo de vida e em particular os preços de energia, COM A INFLAÇÃO a atingir valores recordes… entendemos que é essencial insistir na redução do IVA da eletricidade, sendo que esta medida permitiria o alívio financeiro às famílias e empresas.
Rafael Nunes prometeu que o JPP irá insistir nesta matéria, na próxima sessão legislativa, e espera que, desta vez, perante o sofrimento e as extremas dificuldades que vemos nas ruas, os partidos que compõem a Assembleia da República (mas particularmente o PSD e PS) sejam coerentes com o discurso que apresentam e que votem favoravelmente à baixa do IVA em todas as componentes da fatura da eletricidade…
O vice-presidente do grupo parlamentar do JPP na ALRAM terminou com o ensejo de que o PSD e PS não voltem a trair a confiança dos Portugueses, que não repitam os chumbos incoerentes que deram à proposta do JPP que permitia o alívio da fatura de eletricidade, negando desta forma um alívio à taxa de esforço para o acesso a um serviço público e essencial, como é a eletricidade.
