O JPP deslocou-se, hoje, à Fajã da Ovelha, novamente no encalço dos projetos financiados pelo PRODERAM 2020, nomeadamente no Sítio das Pedras Ruivas, no âmbito das ações 8.1. Florestação e Criação de Zonas Arborizadas e 8.3. Apoio à Prevenção de Floresta contra Incêndios Florestais, que recentemente conheceram o indeferimento das Finanças.
O líder parlamentar do Juntos pelo Povo (JPP), Élvio Sousa, afirma que “todos estes projetos da Fajã da Ovelha assentam num “castelo de cartas”, como se verificou recentemente pela ação de fiscalização do JPP junto da Inspeção Geral das Finanças, mas que foram apadrinhados pelo presidente do Governo Miguel Albuquerque que, em agosto de 2020, considerou que estes “projetos estavam de acordo com a documentação apresentada”.”
“Ora com estas declarações, que foram recentemente desmentidas pela ação de auditoria desencadeada pelo JPP, e indeferidos pelas Finanças da Calheta, Miguel Albuquerque tem de prestar rapidamente esclarecimentos à população da Fajã da Ovelha, que viu terrenos seus serem usurpados e roubados por terceiros. Esse é um dos papéis de responsabilidade do líder do Governo. Se não o fizer, está a proteger alegadas redes à moda do faroeste”.
A investigação do JPP seguirá, agora, para a ação do IFCN- Instituto de Florestas e Conservação da Natureza que, também, tem responsabilidades técnicas e políticas nestes projetos. Ora, neste caso em particular, o JPP pretende obter esclarecimentos tácitos do IFCN relativamente ao cumprimento das normas do PROF-RAM- Plano Regional de Ordenamento Florestal da Região Autónoma da Madeira.
“A este respeito solicitaremos, na próxima semana, esclarecimentos ao IFCN relativamente à situação da armação do terreno em terraços, como sucedeu nas Pedras Ruivas, uma vez que tal prática é suscetível apenas para áreas com declives superiores a 30% e em situações especiais, que não foi o caso. Portanto, neste capítulo o IFCN tem de ser chamado a explicar muitas incongruências realizadas no terreno, num processo que continua a cheirar a esturro”.
