O Juntos pelo Povo (JPP) esteve reunido com o Sindicato de Professores da Madeira, onde o tema principal abordado foi o chumbo do PSD, na 6ª Comissão Permanente de Educação, Desporto e Cultura, de uma petição subscrita por cerca de 60% dos docentes da Região.
Paulo Alves, deputado do JPP e porta-voz da iniciativa, classifica esta postura do PSD como “inaceitável, uma falta de respeito para com a classe docente e uma atitude antidemocrática perante um direito consagrado.”
Relembre-se que em causa está o chumbo do PSD, na Comissão da Educação, da subida a plenário de uma petição subscrita por cerca de 3.640 professores, que tinha como objetivo a discussão de medidas de combate ao envelhecimento da classe docente. “Durante esta reunião com os responsáveis do Sindicato dos Professores, ficamos a saber que eles próprios manifestam o seu repúdio e não compreendem a forma como essa petição foi tratada e abordada apenas na Comissão de Educação e impedida de ser discutida em plenário.”
“Medidas como garantir as mesmas regalias aos professores do 1º ciclo como aquelas que têm os professores de outros níveis de ensino, poderem estes professores optar pela componente não letiva a partir dos 60 anos, eram fundamentais para o combate ao envelhecimento da classe docente, cuja média de idade anda muito próximo dos 50 anos”
O deputado considera uma incoerência a Assembleia Legislativa da Madeira querer aproximar-se dos cidadãos, mas permitir que aconteçam estes bloqueios às iniciativas de cidadãos e organismos representantes. “Nós sabemos que uma petição para dar entrada e ser discutida em plenário, se a Comissão responsável assim o entender, são necessárias 1500 assinaturas, os professores tinham 3.640 assinaturas. Quase o número suficiente para ser discutida na Assembleia da República, que é de 4000 assinaturas”.
O JPP não compreende esta postura e considera inaceitável que um grupo de deputados, neste caso do PSD, numa Comissão da Educação, possam ter esta atitude que obstaculiza a participação democrática dos cidadãos.
Tal como considerou o Presidente da República, quando vetou um diploma aprovado pelo PS e do PSD que pretendia aumentar de 4000 para 10000 o número de assinaturas necessárias para as petições serem discutidas em plenário na Assembleia da República, dizendo que este era um fechamento da Assembleia à participação democrática dos cidadãos, neste caso, considera o JPP que este é um exemplo flagrante de que a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, que por um lado diz estar recetiva à participação democrática dos cidadãos mas depois impede que as suas iniciativas possam ser discutidas em plenário.
