“A um dia de se completar um mês sobre a derrocada, o JPP exige monitorização permanente, comunicação regular e medidas concretas para proteger as famílias”. Foi desta forma que Miguel Ganança, vereador do Juntos pelo Povo (JPP) em Câmara de Lobos, reagiu perante as queixas e preocupações manifestadas pelos moradores da Seara Velha.
A um dia de se completar um mês sobre a derrocada ocorrida na Seara Velha, no Curral das Freiras, a população continua sem respostas claras sobre a evolução da vertente, os resultados da monitorização anunciada e as medidas concretas que serão adotadas para proteger pessoas, habitações e bens.
Para o JPP, esta falta de informação é particularmente grave quando, desde o primeiro momento, foi publicamente afirmado que a situação estaria a ser acompanhada, que existiria monitorização contínua da escarpa e que a população seria devidamente informada. No entanto, segundo aquilo que tem sido transmitido por moradores ao deputado e vereador Miguel Ganança, após a reunião realizada no dia 7 de abril, os residentes continuam sem conhecer dados concretos sobre a evolução do terreno, a estabilidade da zona, os riscos existentes e as intervenções previstas.
“Perante uma situação desta gravidade, não se pode fazer uma reunião, anunciar monitorização e deixar as pessoas semanas sem informação. A população da Seara Velha tem direito a saber o que está a acontecer, o que está a ser medido, que riscos existem e que medidas vão ser tomadas”, afirma Miguel Ganança, deputado à Assembleia Legislativa da Madeira e vereador sem pelouro na Câmara Municipal de Câmara de Lobos.
A reunião com moradores, promovida pela Junta de Freguesia e pela Câmara Municipal, contou com a presença de entidades técnicas, nomeadamente o LREC, e serviu para prestar esclarecimentos sobre a situação. Porém, para o JPP, esse momento não podia ter sido um ato isolado. Num processo desta natureza, recente, complexo e ainda em evolução, a informação à população tem de ser regular, próxima e compreensível.
Miguel Ganança recorda que, na reunião de Câmara do passado dia 16 de abril, questionou diretamente o presidente da Câmara Municipal de Câmara de Lobos, Celso Bettencourt, sobre esta matéria. Na resposta, o presidente informou que estavam a decorrer trabalhos de monitorização em articulação com o LREC, incluindo uma nuvem de pontos e perfurações para análise do terreno, e adiantou que, nesse dia ou no dia seguinte, seria divulgado um comunicado à população com informação atualizada.
“A verdade é que, segundo aquilo que nos dizem as pessoas, essa informação não chegou. E quando um presidente de Câmara diz, numa reunião de executivo, que vai informar a população nesse dia ou no dia seguinte, tem de cumprir. A palavra dada às pessoas tem valor, sobretudo quando estamos a falar da segurança das suas casas e das suas vidas”, sublinha Miguel Ganança.
No terreno, os moradores continuam preocupados com a evolução da vertente e têm relatado o aparecimento e agravamento de fendas e rachas em determinados pontos. Esta perceção local não substitui a avaliação técnica, mas reforça a necessidade de uma monitorização séria, permanente e transparente, acompanhada de informação regular à população.
O JPP defende que a monitorização da Seara Velha não pode ficar por anúncios ou intenções. Tem de estar efetivamente concretizada no terreno, com meios adequados e permanentes, e deve ser reforçada sempre que se verifiquem períodos de maior pluviosidade, calor intenso ou outras condições que possam agravar a instabilidade da vertente. Os resultados desse acompanhamento devem ser comunicados à população pelo menos semanalmente e, em momentos críticos, diariamente.
O partido considera igualmente essencial que exista articulação permanente entre o IPMA, o LREC, o Serviço Regional de Proteção Civil, a Câmara Municipal e a Junta de Freguesia, para que a informação meteorológica, a avaliação técnica e os alertas à população sejam cruzados em tempo útil. A Câmara e a Junta devem assegurar canais simples e acessíveis de comunicação, através de comunicados afixados na freguesia, sessões presenciais regulares, plataformas digitais ou outros meios de proximidade.
Para o JPP, esta não é uma situação em que o Governo Regional possa ficar à margem ou “assobiar para o lado”. Estamos perante um deslizamento de grande dimensão, com impacto direto na segurança das pessoas e na estabilidade de uma zona habitada. Por isso, o Governo Regional, através das áreas competentes e do Serviço Regional de Proteção Civil, tem também de assumir responsabilidades no acompanhamento, na prevenção e na definição das soluções e intervenções necessárias.
Neste domingo, em que muitas famílias da Seara Velha recebem a visita do Espírito Santo, tradição profundamente enraizada na Madeira e associada à bênção das casas e das famílias, é impossível ignorar o contraste entre a fé das pessoas e a inquietação com que continuam a viver. As famílias recebem a bênção nas suas casas, mas continuam sem a tranquilidade que só a informação clara, a prevenção e a ação responsável das instituições podem garantir.
“A segurança não é apenas retirar pessoas em caso extremo. Segurança é informar, prevenir, acompanhar, explicar e agir antes que aconteça o pior. Também é cuidar da paz de espírito das famílias que vivem todos os dias a olhar para uma vertente que as preocupa”, afirma Miguel Ganança.
O JPP reivindica, por isso, a divulgação imediata de um ponto de situação público sobre a Seara Velha, com informação sobre os trabalhos já realizados, os resultados conhecidos, o estado atual da vertente, os riscos identificados, as medidas de prevenção em vigor e as intervenções em estudo. Reivindica ainda a criação de um mecanismo regular de comunicação com a população, com informação simples, direta e calendarizada.
“O executivo da Câmara sabe, e a população também sabe, que da nossa parte não ficaremos passivos. O JPP não deixaria estas famílias abandonadas à sua sorte. E não aceitaremos que, depois de uma derrocada desta dimensão, a população continue a viver entre o medo, a incerteza e o silêncio das instituições”, conclui Miguel Ganança.
A população da Seara Velha merece respeito, segurança e respostas concretas. Não daqui a meses. Agora.
