Iremos apresentar esta semana um Projeto de Proposta de Lei à Assembleia da República que pretende a reposição do IVA da Eletricidade, o Gás e os serviços da Internet à taxa reduzida.
Não podemos admitir que num país onde a Constituição determina que os impostos sobre o consumo “devem onerar os produtos de luxo”, que se compre uma garrafa de Whisky envelhecido à mesma taxa de IVA que se paga a eletricidade. Considerar a eletricidade e o gás como bens de luxo é um escândalo.
Num estudo do ICS/ISCTE divulgado no final de setembro último, cerca de 48% dos portugueses que dizem viver com dificuldade com os rendimentos atuais, a larga maioria já pensa em cortar no lazer, gás, luz e água. Nos tempos que correm, com o agravar do custo de vida e do preço dos bens essenciais, do aumento exponencial dos preços do supermercado, dos combustíveis, do gás, da eletricidade e dos restantes bens, urge tomar medidas sensatas para reduzir a fatura das famílias e das empresas. Para não falar da Habitação que nos debruçaremos esta semana.
Chegar a casa, acender uma lâmpada, ligar um aquecedor, a máquina de lavar, termo acumulador e a placa de indução, o exaustor implica pagar automaticamente 23% de IVA no Continente, 22% na Madeira e 16% nos Açores.
É chegado ao momento de garantir justiça nesta matéria. Estamos determinados a retomar a iniciativa para a redução do IVA da eletricidade, gás natural, butano, propano e do acesso à internet, visando a sua inclusão na taxa reduzida do Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado. Para tal, bastará, apenas que PS, PSD e CDS votem favoravelmente na Assembleia da República. Que não façam “caixinhas” prévias tal como fizeram para trair os madeirenses na oportunidade de ouvir brevemente o secretário da Saúde (Pedro Ramos) e o responsável da Proteção Civil sobre os incêndios.
O CASAMENTO DE INTERESSES- PSD e PS
O PS, de Paulo Cafôfo e o ‘Consigliere’ Jaime Ramos com Albuquerque, urdiram uma caixinha para tramar a audição do JPP e esconder a verdade sobre os incêndios. Foi um casamento de interesses que o DN-M do grupo SOUSA principal interessado no jackpot socialista não quer avivar e fazer publicidade. Vamos denunciar todos estes judas que se venderam por 30 dinheiros nas costas dos madeirenses.
Na bíblia, um dos doze apóstolos, chamado Judas Iscariotes, dirigiu-se aos chefes dos sacerdotes e lhes perguntou: “O que me darão se eu o entregar a vocês?” E fixaram-lhe o preço: trinta moedas de prata. (Mateus-26:14-15).
Texto: Élvio Sousa, Secretário-Geral do JPP
