Bom dia
Que tenham um excelente Domingo
Recordo, hoje, um tema muito importante. Da usurpação de terrenos, e a que chamei de roubo à moda do faroeste”, na Calheta. A corrupção está à vista.
Um caso de polícia, de práticas irregulares, que mereceu forte resistência das Finanças Regionais e do Governo, e que só após várias denúncias à Inspeção Geral das Finanças (Lisboa) e à Procuradoria-Geral da República se descobriu parte da “quadrilha”.
O esquema doloso, investigado e denunciado pelo JPP assentava na prática “criminosa” de reclamação matricial de prédios, tendo por base pedidos de retificação de área nas finanças, para de seguida se fazerem escrituras notariais, roubando terrenos de terceiros.
As populações alvo do roubo, pediram-nos ajuda. E agimos, assim, em defesa e em representação. Investigamos a fundo e apresentamos queixas. O roubo foi descoberto, e a reposição da justiça em curso.
Num dos casos, que pretendia à custa de terrenos justificados ilegalmente, (e não pertencentes aos reais donos), procurou justificar terrenos que, inicialmente nas finanças, tinham 1280m2 e passá-los e retificá-los para mais de 33 000m2. Um aumento fraudulento de 2500%, com o objetivos de sacar milhões de fundos europeus e regionais.
Recordo, que em finais de 2020, Albuquerque visitou um dos projetos, e veio a publico afirmar que não havia nada de ilegal, e que o “projecto estava de acordo com a documentação apresentada”. Pouco tempo depois, a após as várias denúncias, o Governo pressionado pelas provas, veio a reconhecer que existiram “erros de medição”. “Erros”!
Visitamos recentemente uma das explorações que foi apresentada por Albuquerque como um exemplo de investimento de reflorestação e uma área de prevenção de combate de incêndios. Neste momento, como podem comprovar pelas imagens, e após vários milhares recebidos, é um barril de pólvora. Abandonado, e ainda com o portão que o Instituto de Florestas intimou a ser retirado.
É um dos exemplos, dos esquemas de sacar milhões, agora enterrados sob a carqueja. E na Assembleia tanto o PSD como o CDS chumbaram a nossa medida para fazer uma auditoria independente à gestão destes Fundos.
Élvio Sousa
