Bom dia.
BOM DOMINGO!
Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades. Resume-se a isto a mudança de opinião de importantes destacados do PSD e do CDS relativamente à implementação da inofensiva taxa turística.
O problema estava na política, com visão do JPP, em especial da Câmara Municipal de Santa Cruz ter implementado em 2016 a ecotaxa turística. Na altura, teve forte oposição de destacados partidários da ACIF, membros do PSD, CDS e de destemidos hoteleiros, que promoveram manifestações e ameaçaram com os tribunais.
Curiosamente durante esta semana, todos perderam o pio perante a opção da AMRAM de adotar a taxa turística, mesmo numa altura (exceto Santa Cruz) em que os pacotes já se encontram vendidos.
Esta reviravolta tão abrupta, tendo Pedro Calado como cicerone para facilitar o caminho ao entendimento parlamentar entre o PAN e o PSD, numa assessoria apressada e combinada, mesmo esquecendo a autonomia do poder local.
Somente Célia Pessegueiro, e Filipe Sousa (a rir-se de mansinho com tamanha reviravolta) tiveram um papel de destaque, para não se deixarem ser absorvidos pelo esquema de assessoria a Albuquerque.
Mas vejamos, o histórico.
- Em 2015, o secretário regional Eduardo Jesus encomendou um estudo que custou quase 50 mil euros que recomenda taxar a dormida e não o percurso turístico, estudo que também serviu de base a Santa Cruz.
- Em 2018, num artigo de opinião que o Diário não encontrou esta semana para reforçar o inconstante Fact check, Eduardo Jesus considerava a taxa mais um “encargo sobre o sector do turismo” e que servia para “aprofundar uma política maléfica para a Região”.
- Em dezembro de 2022, ao JM, Eduardo Jesus considerava que a taxa turística de Santa Cruz “prejudica a imagem da Madeira”, defendendo que a Madeira “deveria ser uma zona friendly sob o ponto de vista das taxas”, Risos! No ano seguinte, volta a carga referindo-se que a taxa turística de Santa Cruz “envergonha a Madeira”.
- Mais longe foi Miguel Albuquerque, ao considerar no Parlamento (2021), a taxa de Santa Cruz de “ilegal”: “Câmara de Santa Cruz, tem obrigação de fornecer os dados aonde está a ser aplicada e com que fins as receitas da taxa turística têm obrigação de fornecer, obrigação legal, onde é que está a ser aplicado e como foi aplicado e como vão ser devolvidas as taxas cobradas ilegalmente sem base legal e sem regulamento inicial da taxa turística.”
Ninguém descobriu estas incoerências? Todos engoliram sapos!
Realmente, basta agora perguntar aos dois, Albuquerque e Jesus, por que razão decidiram apoiar ou pressionar a AMRAM, para a adoção de uma taxa que consideravam “ILEGAL”, “MALÉFICA” e que “ENVERGONHA A MADEIRA”?
Hoje assistimos ao incómodo do ex-padre Ricardo Oliveira insurgir-se contra o princípio constitucional da Autonomia do Poder Local, desconhecendo a Constituição e a não ingerência por parte do Poder Regional na gestão das autarquias. O Ricardo tem sempre a opção democrática de avançar com uma petição e uma manifestação à frente da sede da AMRAM. O Cunha Vaz, que celebrou um excelente ajuste com a câmara do Funchal, poderá estar apto a ajudar.
Élvio Sousa, texto da sua página pessoal de Facebook.
