Vários pescadores e vendedores de pescado denunciaram este sábado ao Juntos Pelo Povo (JPP) que a lota do Funchal está há vários meses sem fornecimento de gelo. O maior partido da oposição considera “a situação grave porque afeta diretamente o normal funcionamento da atividade piscatória no concelho do Funchal”.
De acordo com os testemunhos dos próprios profissionais, a Lota do Funchal encontra-se sem fornecimento de gelo há cerca de cinco meses, situação que tem gerado sérios constrangimentos no acondicionamento e conservação do pescado após a descarga, colocando em causa a qualidade do produto, a segurança alimentar e a valorização comercial do pescado.
O JPP refere que o fornecimento de gelo aos pescadores é um elemento essencial na cadeia de frio do pescado, “sendo determinante para garantir a sua adequada conservação desde o momento da captura até à primeira venda”, pelo que “a inexistência deste recurso numa infraestrutura central como a Lota do Funchal representa não apenas um problema operacional para pescadores e comerciantes, mas também um risco para a sustentabilidade económica da atividade e para a confiança dos consumidores”.
O maior partido da oposição sublinha que a lota constitui uma infraestrutura estratégica para o setor das pescas na Região Autónoma da Madeira, devendo reunir todas as condições logísticas necessárias para assegurar o correto funcionamento da primeira venda do pescado e o cumprimento das normas de qualidade e higiene aplicáveis.
Face a esta situação, o JPP irá enviar um pedido de esclarecimentos ao secretário regional da Agricultura e Pescas, esperando soluções e respostas, no mais custo espaço de tempo, sobre as seguintes perguntas:
1. Quais foram as razões técnicas ou operacionais que levaram a que a Lota do Funchal se encontre sem produção ou fornecimento regular de gelo há cerca de cinco meses?
2. Que medidas foram, entretanto, adotadas pelo Governo Regional ou pelas entidades responsáveis pela gestão da lota para resolver o problema?
3. Existe já um prazo definido para a reposição do funcionamento normal do sistema de produção ou fornecimento de gelo na Lota do Funchal?
4. Que soluções transitórias foram disponibilizadas aos pescadores e vendedores de pescado para garantir a conservação adequada do pescado durante este período?
5. Tenciona o Governo Regional proceder à modernização ou substituição dos equipamentos associados à produção de gelo, de modo a evitar que situações semelhantes voltem a ocorrer?
