No final do ano de 2022 a discussão sobre o tema da habitação em Portugal foi eclipsado por uma mescla de temas desde o mundial de futebol e a implicação da violação dos direitos humanos; por problemas de organização do espaço público que levam à culpabilização das alterações climáticas em detrimento dos problemas de má gestão territorial; e por uma crise política de demissões e renúncias que parece que não irá terminar por aqui. Iniciamos um novo ano, já marcado pelo problema da inflação, que continua a ameaçar o custo de vida dos portugueses e o sector da habitação volta ao centro das atenções com as palavras proferidas pelo nosso primeiro-ministro aos jovens.
Na sua crónica no Jornal de Notícias de Lisboa, António Costa diz que “Temos obrigação de assegurar que os jovens podem escolher Portugal para trabalhar”. No entanto, é difícil compreender que a escolha das justificações dadas para isso acontecer vá realmente ajudar ou resolver o problema do abandono de Portugal. A frase em si, permite algumas questões: o que entende o Primeiro-Ministro quando refere “jovens”? E quando falamos em trabalhar no nosso país, falamos certamente em residir cá também? Certo?
Não podemos falar de arrendar ou comprar um espaço para viver se 75% dos trabalhadores do país recebem um salário abaixo de 1000 €, razão essa que leva à procura de trabalho no estrangeiro. O problema da habitação e do seu impacto no futuro do país começa já no acesso ao ensino superior. Não podemos falar no aumento de alunos que acede aos cursos universitários sem deixar de falar nos alojamentos com preços exorbitantes, pois é possível que eles se candidatem, mas nunca se matriculem por não ter onde residir.
Muitos recém-licenciados tem contratos de trabalhos precários, ordenados que auferem o salário mínimo, ou trabalham em regime de recibos verdes (em condições precárias), tal como a maior parte dos licenciados dos últimos 10 a 15 anos, que atravessaram (e atravessam) o período de crise económica também têm as mesmas condições de trabalho.
O chavão “o futuro constrói-se hoje” precisa de ser atualizado para “os problemas do presente resolvem-se hoje”. Ao invés de ouvirmos que são problemas estruturais, será mais importante, dado que já detectamos as falhas, passar à ação. Um bom exemplo do combate à especulação imobiliária e ao aumento dos custos da habitação foi-nos dado pelo primeiro-ministro do Canadá. Desde o dia 1 de janeiro deste ano, foi proibida a compra de casa por investidores estrangeiros que não estejam a residir no país. Com a lei existem exceções (estudantes, trabalhadores e refugiados) e multas para quem não a cumpra. Justin Trudeau considera que “as casas são para as pessoas, não para os investidores”. Para o governo português talvez faça mais sentido, e seja mais proveitoso o artigo publicado pela revista Forbes, também no mês de janeiro que “considera Portugal, um dos melhores destinos para investir em imobiliário de luxo. Revelando que é uma excelente escolha devido aos preços baixos e aos bons retornos das rendas.” O país é uma boa escolham, justificam, pois, “os preços imobiliários são mais baixos e os rendimentos do arrendamento mais elevados”.
Caro primeiro-ministro, eu não posso falar em prol dos jovens, e a minha idade não me faz pertencer a esse grupo, mas enquanto cidadão português, residente no país, e que optou por não trabalhar noutro local, falemos do futuro quando for possível que este governo aja no presente.
João Pedro Gonçalves
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