O Secretário-Geral do Juntos pelo Povo (JPP), Élvio Sousa, acusou esta manhã o ministro das Infraestruturas, Miguel Pinto Luz, de esconder o estudo sobre a ligação marítima Ferry entre a Madeira e o Continente, criticando duramente a atuação do Governo da República em matérias relacionadas com a mobilidade das regiões autónomas.
Élvio Sousa, defendeu que “o Governo da República PSD/CDS tem demonstrado uma insensibilidade fora do comum para com as populações insulares”.
Segundo o líder do JPP, essa postura tem sido recorrente e voltou a ficar evidente recentemente. “O mais recente episódio aconteceu no decorrer da sessão comemorativa dos 50 anos da Autonomia, com as estapafúrdias declarações do ministro Leitão Amaro, ao criticar as opções dos eleitos pelo círculo da Madeira, inclusive dos seus três deputados do PSD-M”, criticou.
Élvio Sousa sublinhou que, nesse caso, “estava em causa as votações do Subsídio Social de Mobilidade, agora designado Mecanismo de Continuidade Territorial”.
Recorrendo a uma referência histórica, o líder da oposição citou François Mitterrand para sustentar as críticas ao centralismo do poder. “François Mitterrand tinha toda a razão quando disse: ‘O poder absoluto tem razões que a República desconhece’”, referiu, acrescentando que “a genética clássica do absolutismo corre no absurdo das mentalidades obscuras”.
“O que vemos é que, sempre que o poder se julga dono da verdade, despreza a decisão e o escrutínio, e deixa de servir a democracia no seu todo, para servir-se a si próprio”, declarou.
Sobre Miguel Pinto Luz, o deputado do JPP foi particularmente incisivo. “O ministro Pinto Luz tem sido um verdadeiro espesso negrume para as aspirações e para os direitos da mobilidade aérea e marítima dos cidadãos insulares”, acusou.
O líder partidário recordou ainda promessas feitas pelo governante relativamente ao Subsídio Social de Mobilidade. “Foi a promessa de reembolso quase imediato do Subsídio Social de Mobilidade, que, recordo, iria ser processado num a dois dias”, afirmou, lamentando também “a incapacidade da plataforma eletrónica para acolher as necessidades reais dos cidadãos”.
Quanto ao processo do Ferry, Élvio Sousa criticou o recuo do Governo. “Depois da promessa de lançar um concurso público internacional para a ligação Ferry de passageiros e mercadorias entre a Madeira e o Continente, o Governo recuou e acabou por encomendar um estudo económico e financeiro, cujo prazo terminou no final do mês de maio. Mas, até hoje, nada”, denunciou.
“Tudo se resume à falta de palavra e de compromisso”, reforçou.
O líder do maior partido da oposição questionou igualmente a forma como o estudo foi encomendado, alegando que o processo partiu de pressupostos errados. “O gabinete do ministro lançou esse estudo tendo por base uma conclusão tomada já à partida: a de considerar no caderno de encargos que a ligação Ferry é deficitária”, afirmou.
“Pagaram centenas de milhares por um estudo com as regras invertidas e com premissas enviesadas”, acrescentou.
O parlamentar levantou ainda dúvidas sobre eventuais influências externas no processo. “Estariam influenciados pela prestação do último operador, que demonstrou falta de empenho, não cumpriu o contrato e negligenciou a venda de bilhetes?”, questionou.
Na sua intervenção, Élvio Sousa acusou ainda o ministro de seguir uma estratégia deliberada de bloqueio. “O ministro parece ter seguido a cartilha dos DDT, os Donos Disto Tudo, sempre com a estratégia de montar uma operação viciada para falhar, para depois declararem o seu eminente fracasso”, afirmou.
O líder do JPP insistiu na necessidade de maior transparência em todo este processo. “Falta transparência neste dossier. Os madeirenses e porto-santenses têm o direito de saber quais são as conclusões e as análises concretas que sustentaram esse estudo”, defendeu.
“Se o estudo já terminou, porque não é divulgado publicamente?”, questionou.
Élvio Sousa apelou a uma decisão clara por parte do Governo da República quanto ao futuro da ligação marítima.
“Perante avanços e recuos, sejamos construtores de mudança. Publique-se o estudo, expliquem as razões e assumam uma decisão clara sobre o Ferry”, concluiu.
