Para não voltar a existir afirmações erradas, tais como as proferidas na passada quinta-feira, pelo Secretário Regional Eduardo Jesus ao tentar responsabilizar o JPP pelo atraso no levantamento de documentação, o JPP vem exortar Jorge Carvalho, a remeter o mais rapidamente possível, os documentos que o grupo parlamentar solicitou ao SESARAM, E.P.E., por intermédio da Mesa da Assembleia.
Numa atitude vergonhosa, Eduardo Jesus tentou responsabilizar o JPP pelo atraso no levantamento da documentação solicitada à Secretaria do Turismo, em novembro de 2021, documentação esta que ficou cerca de 60 dias “perdida” entre o interlocutor (Secretaria da Educação) e a Assembleia Legislativa da Madeira, sendo que, só por insistência do JPP aos respetivos serviços, foi “descoberto” que a documentação ainda não tinha sido devidamente entregue ao requerente (JPP).
Neste momento, o JPP aguarda, entre outras informações, as listas de espera atualizadas a 31 de dezembro de 2021, pedido que deu seguimento a 7 de fevereiro de 2022. Passados 10 dias, veio o Conselho de Administração do SESARAM, E.P.E., informar que os dados serão remetidos ao gabinete do secretário regional da Educação.
Em causa está uma situação de transparência da governança e, acima de tudo, de respeito pelo trabalho de acompanhamento e de fiscalização do grupo parlamentar do JPP ao Governo Regional. Toda a documentação e informação solicitada deve ser tornada pública sendo, inclusive, um direito do próprio utente do SESARAM, E.P.E.
Deste modo, e para que não se verifiquem “mal entendidos”, o JPP solicita ao Secretário Regional da Educação que faça chegar ao JPP os dados enviados pelo SESARAM, E.P.E, o mais rapidamente possível.
O líder parlamentar do JPP
Élvio Sousa
