A construção de novas habitações no concelho da Ribeira Brava poderá vir a beneficiar de isenção das taxas municipais, se a 12 de outubro a população eleger o Juntos Pelo Povo (JPP) para liderar a Câmara Municipal.
Arnaldo Hernandez, candidato do JPP à presidência da Câmara Municipal da Ribeira Brava destacou esta medida durante uma ação de contactos com as populações, explicando-a ao pormenor: “O nosso objetivo é conceder isenção de taxas municipais de licenciamento de alvará para a construção da primeira habilitação, tanto para jovens como para não jovens, tendo em consideração a situação social e económica de cada família do concelho”, sublinhou.
No âmbito da habitação, o candidato diz ter propostas concretas para colocar em prática. “Pretendemos reativar o serviço que a Câmara já disponibilizou, e que consistia na elaboração de projetos de arquitetura para habitação destinada a pessoas com menos recursos financeiros”, disse. “A responsabilidade por esses projetos de arquitetura passaria a ser assumida pela própria autarquia, que depois criaria as condições para a sua execução.”
Por outro lado, Arnaldo Hernandez pretende criar um serviço de auxílio aos jovens até aos 35 anos de idade, ajudando-os e informando-os dos procedimentos para poderem aceder aos apoios aprovados pelo Governo da República, nomeadamente o que está previsto no Decreto de lei nº 44/2024 e no Decreto de lei nº 48-A/2024.
“Vamos fazer um levantamento em todo concelho das casas que precisam de reabilitação e concorrer aos apoios do IHRU – Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana. Temos de melhorar as condições de habitabilidade e de vida das famílias do nosso concelho”, referiu.
