Na sequência dos acontecimentos recentes verificados na República Bolivariana da Venezuela, o JPP regista de forma positiva a libertação do primeiro conjunto de presos políticos e considera que desenvolvimento constitui um sinal relevante de esperança para a população venezuelana, podendo representar um impacto concreto na vida quotidiana dos cidadãos, nomeadamente no exercício dos seus direitos mais básicos.
A libertação destas pessoas, muitas das quais detidas em circunstânciasinjustas, configura uma vitória de natureza humanitária. Acreditando que este processo venha a ter continuidade, o JPP considera que o mesmo poderá ser interpretado como um indício de abertura para melhorias no funcionamento do sistema judicial venezuelano e no reforço das garantias associadas aos direitos civis.
De acordo com dados divulgados pela Foro Penal, organização não governamental dedicada à promoção dos direitos humanos e à prestação de apoio às vítimas e respetivas famílias — entidade com a qual o JPP esteve reunido através da sua Deputada e Coordenadora do Núcleo das Comunidades Estrangeiras, Mariusky Spínola, e de Marcos da Silva, Coordenador do Núcleo Venezuelano — encontravam-se, à data de 5 de janeiro do corrente ano, 806 pessoas detidas na Venezuela por motivos de natureza política. Entre estas contam-se 175 militares, 105 mulheres e um adolescente, bem como cidadãos estrangeiros ou com dupla nacionalidade, incluindo cinco lusodescendentes.
O JPP manifesta a sua solidariedade para com todas estas pessoas e respetivas famílias, expressando a expectativa de que o processo de libertações prossiga de forma contínua e sustentada. O partido espera ainda que o compromisso publicamente assumido por Jorge Rodríguez, Presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, no sentido de contribuir para um “esforço de unidade nacional (…) para consolidar a paz e a convivência pacífica”, se traduza numa decisão efetiva, duradoura e verificável, representando um primeiro passo para uma Venezuela mais livre e inclusiva.
O JPP expressa igualmente a sua satisfação pela libertação das pessoas que já se encontram em liberdade, desejando-lhes uma rápida e plena recuperação física, mental e emocional, bem como o restabelecimento das condições necessárias para a retoma das suas vidas com dignidade e segurança.
