O deputado do Juntos pelo Povo (JPP) à Assembleia da República, Filipe Sousa, confrontou hoje, o Ministro da Economia e da Coesão Territorial com várias questões centrais para o futuro económico da Madeira e do Porto Santo, no âmbito do debate setorial que decorre no Parlamento.
O parlamentar pretende obter respostas concretas relativamente às medidas que o Governo da República tem atualmente em curso para reforçar a competitividade da economia madeirense e porto-santense, num contexto marcado pelos custos permanentes da insularidade, dupla insularidade, transportes, pequena escala e dependência externa.
Entre as questões que foram colocadas ao ministro destacamos:
• Que medidas concretas e que verbas específicas estão previstas para aumentar a resiliência económica da Madeira e do Porto Santo;
• Que investimentos estratégicos e desbloqueios administrativos, legislativos ou infraestruturais são considerados prioritários para o desenvolvimento das regiões autónomas;
• Que ações estão previstas para melhorar os rendimentos e reduzir os desequilíbrios entre exportações e importações.
Filipe Sousa exigiu ainda esclarecimentos sobre o atraso na implementação da estrutura de missão destinada a avaliar “quanto custa viver nas regiões autónomas”, aprovada pela Assembleia da República há vários meses, mas sem qualquer informação pública conhecida até ao momento. “O Governo levou esta resolução a sério ou deixou-a simplesmente na gaveta?”, questionou o deputado do JPP.
Outros dos temas centrais também colocados foram os relacionados com o PTRR e a ausência de informação clara sobre os investimentos destinados à Madeira e ao Porto Santo. O deputado quis saber:
• Quais são concretamente as medidas previstas para as regiões;
• Que verbas estão efetivamente alocadas;
• Qual o calendário real de execução;
• E quando os madeirenses poderão ver esses investimentos concretizados no terreno.
Para Filipe Sousa, continua a existir uma falta de transparência e de compromisso efetivo da República relativamente às necessidades específicas das regiões autónomas, sendo urgente garantir políticas diferenciadas que tenham em conta os constrangimentos permanentes da ultraperiferia.
