O Juntos pelo Povo (JPP) realizou uma conferência de imprensa no Aeroporto da Madeira onde abordou a temática da mobilidade aérea.

Paulo Alves, deputado do JPP e porta-voz da iniciativa, afirma que o “facto de Portugal depender excessivamente do transporte aéreo para o normal e desejado desenvolvimento da sua economia, faz com que em situações como aquela que vivemos, as empresas de aviação e handling tenham uma grande quebra de receita. Pese embora no setor do transporte aéreo, as transportadoras aéreas são uma componente importante do setor, as empresas de handling não são de somenos importância, porque na realidade elas prestam um serviço fundamental no transporte aéreo e, como tal, de importância estratégica para o país”

O deputado afirma que “o grave “sobressalto” que a crise causada pela COVID 19 provocou, estendeu-se a todos os sectores da sociedade e da economia. O setor aéreo não foi exceção e no caso de Portugal, que tanto depende do turismo para a sua economia, o impacto foi maior, relativamente a outros países da União Europeia (UE).

O setor da aviação foi um dos primeiros a sentir estes efeitos, com a maioria das companhias aéreas a “encostar às boxes” devidos às limitações dos voos decorrentes da crise pandémica. Com a diminuição drástica dos voos, as empresas de handling e no caso vertente da Groundforce, viram-se de repente com uma massa salarial incomportável, para a realidade atual do setor da aviação comercial, os contratos a termo não foram renovados numa primeira fase.

Embora o Governo da República tenha sido lesto a ajudar a TAP a ultrapassar as dificuldades que a pandemia impunha, já para a Groundforce o apoio tardou pelos seus sócios, que é detida em 50,1% pela PASOGAL de Alfredo Casimiro e 49,9% pelo grupo TAP (com participação pública). Como reflexo desta situação deu-se o atraso no pagamento dos salários do mês de fevereiro.”

O JPP defende que a possível solução passaria pelo aumento de capital por parte da TAP (responsável por 70% do negócio da Groundforce), de 6,97 milhões de euros, com um valor de 10€ por ação, de acordo com uma avaliação independente de 2018.

A solução de suprimentos (empréstimo do sócio à sociedade) por parte da TAP foi colocada de parte quando as ações da PASOGAL foram penhoradas, por incumprimentos em pagamentos

O destino dos 2400 trabalhadores da empresa, dos quais 208 trabalham na Região Autónoma da Madeira, está assim dependente das negociações entre os dois sócios.

“Perante esta situação o Grupo Parlamentar (GP) do JPP na ALRAM, a 18/03/2021, reuniu com a Subcomissão de Trabalhadores da Groundforce na RAM, com o intuito de auscultar as suas reivindicações e prestar-se a dar voz a estes trabalhadores que tanto dão à Região e em especial ao concelho de Santa Cruz, concelho em que o Aeroporto da Madeira está maioritariamente implantado e onde residem grande parte dos trabalhadores.

No decorrer desta reunião o GP do JPP informou que a Câmara Municipal de Santa Cruz, intercedeu junto do Governo da República para que houvesse uma pronta resolução do assunto, dadas as ligações existentes entre os executivos devido aos problemas que são sobejamente conhecidos do Aeroporto da Madeira.

A Câmara Municipal de Santa Cruz consciente dos problemas destes trabalhadores prontamente enviou uma missiva ao 1º Ministro António Costa (nesse mesmo dia), colocando as inquietações que as famílias sentiam e fazendo notar a importância que a empresa tem para a economia regional, em especial por ser uma Região Ultraperiférica.

No dia 19/03/2021 foi noticiado que havia sido delineado um acordo entre a TAP e a PASOGAL, situação que parece que colocará um fim à situação precária dos trabalhadores Groundforce, uma vez que as faturas e responsabilidades financeiras destes, não se compadecem com esta situação. O princípio de acordo passará por a TAP comprar os equipamentos da Groundforce e posteriormente alugá-los à mesma, a operação permitirá no imediato dar liquidez financeira para permitir cumprir com as obrigações fiscais e salariais que estavam em risco. No entanto esta solução parece-nos temporária, porque não havendo alterações positivas no transporte aéreo a curto prazo, daqui a alguns meses a Groundforce deixará de ter disponibilidade financeira para o pagamento de ordenados e com a agravante de ter de pagar o aluguer dos equipamentos.”

“A solução apresentada dá um “balão de oxigénio” de alguns meses à Groundforce, após este período se a situação do setor aéreo se mantiver como o presente em Portugal, a medida a tomar poderá passar pela aquisição de capital social da Groundforce por parte da TAP”, conclui o deputado

 

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