No âmbito do debate potestativo que se realizará, por proposta do JPP, na próxima terça-feira, dia 16 de junho de 2020, sobre transporte público de passageiros em veículos ligeiros, táxis e TVDEs, Élvio Sousa exortou esta tarde os profissionais de táxi da Região a chegar ao JPP um “conjunto de questões, com o objetivo de questionar o Secretário Regional da Economia, Rui Barreto”.

“Da forma como esta proposta de decreto legislativo regional está concebida pelo Secretário Regional de Economia – “Adaptação à Região Autónoma da Madeira a Lei n.º 45/2018, de 10 de agosto, que estabelece o regime jurídico da atividade de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaraterizados a partir de plataforma eletrónica” -, a mesma não é transparente, e o senhor secretário está a esconder, deliberadamente, o número concreto de licenças para as TVDE”, referiu o deputado.

“Por isso, vimos pedir, encarecidamente, a todos os profissionais de táxi que forcem o senhor Secretário Regional da Economia a ser transparente, e a abrir o jogo à população, pois não aceitaremos que o contingente seja feito a posteriori pelo Governo sob a forma de portaria, e nas costas dos taxistas e dos deputados”.

“Numa altura em que o senhor secretário regional da economia surge descredibilizado, por te prometido linhas de apoio aos empresários do sector e aos hoteleiros, e ainda não ter concretizado, receamos que esta secretaria regional da economia seja infelizmente uma “agonia” para os empresários, e para o tecido empresarial da Região”.

“Também gostaríamos de dizer aos taxistas, que a memória não é curta. Que o primeiro debate de urgência proposto pelo JPP foi chumbado pelo PSD e pelo CDS. Ficou esse registo, pois tanto o PSD como o CDS tentaram, mas sem conseguir, coartar a via do debate sobre este setor. Quem, quotidianamente, foge ao debate de ideias, anda a esconder algo dos taxistas”, concluiu o presidente do grupo parlamentar do JPP.

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