A descida do IVA na eletricidade é da mais elementar justiça, não só para os madeirenses e porto-santenses, mas para toda a população portuguesa, sendo uma luta que o JPP “trava” desde 2018.
Rafael Nunes lembra que o JPP deu entrada de um projeto de proposta de lei à Assembleia da República, em 2018, exatamente para permitir que o IVA da eletricidade retomasse a taxa mínima, tal como acontecia antes da intervenção da troika no nosso País.
Infelizmente, esta proposta que muito beneficiaria os portugueses foi “deixada na gaveta” durante 1 ano e, só com nova insistência do JPP, socorrendo-se de um requerimento de agendamento prioritário na República, deu-se o debate desta proposta com o chumbo por parte do PS e a conivência do PSD e CDS.
Hoje, em pleno contexto COVID-19 que, além de questões sanitárias levanta novas questões sociais, o JPP insiste na redução do IVA da eletricidade. Esta medida permitiria, sem dúvida, o alívio financeiro às famílias e empresas.
Portugal é dos países da União Europeia onde os cidadãos pagam a eletricidade, mais cara face aos rendimentos dos agregados, um bem essencial que é tão necessário, principalmente no contexto de teletrabalho e de ensino à distância que se vive e que onera, mais fortemente, as famílias.
O JPP espera que todos os partidos que compõem a Assembleia da República sejam coerentes com o discurso apresentado, e votem favoravelmente à baixa do IVA da eletricidade. “Esperemos que não aconteça o que se verificou o ano passado, com a aprovação do diploma na Madeira mas, quando foi para efetivar a baixa do IVA na República, os mesmos partidos viabilizaram a traição a todos os Portugueses com um chumbo ao alivio da fatura de eletricidade.
O Vice-presidente do grupo parlamentar do JPP
Rafael Nunes
