O Governo Regional tem de se sentar, urgentemente, com os armadores e os pescadores para encontrar uma solução que apoie, de forma efetiva, este setor num momento tão difícil.
É público que 30 embarcações de pesca de atum estão em terra, no porto do Caniçal, e o principal motivo é o preço do gasóleo colorido que aumentou quase para o dobro, face ao ano passado.
Hoje, o preço do gasóleo colorido, na Madeira, é de 1,294 euros por litro enquanto que, por exemplo, nos Açores, o mesmo gasóleo custa 1,004 euros. Duas regiões ultraperiféricas no mesmo País, como é que se continua a admitir estas diferenças?
O JPP lembra que são os próprios armadores e pescadores que frisam esta situação: quando a média de gasóleo gasto por embarcação é de 1500 litros por dia, os pescadores só saem na certeza de que vão ter retorno do seu trabalho. Entretanto, como vivem os pescadores?
Lamentavelmente, o executivo de Miguel Albuquerque ainda não percebeu a urgência de criar condições específicas para aliviar os custos associados ao custo de vida dos madeirenses o que engloba, o setor empresarial e aqui, os armadores e pescadores. A própria explicação dada por Miguel Albuquerque de que os armadores não saíram do porto devido à ausência de cardumes não é a razão fundamental, segundo os pescadores, mas sim os custos da fatura do combustível, muito superior aos Açores.
A criação de apoios diretos é fundamental para fazer face à escalada de preços que se faz sentir, mas urge ir mais além. É determinante que o Governo Regional da Madeira tenha como exemplo o que se faz nos Açores nesta matéria, nomeadamente, criar um regime de preços que proteja os consumidores e os diferentes setores.
Nesta matéria, o Secretário Regional do Mar e Pescas, Teófilo Cunha, tem de agir urgentemente, dialogando com o setor e criando as condições próprias de apoio à pesca do atum.
O Presidente do grupo parlamentar
Élvio Sousa
