A candidatura do JPP à Assembleia da República começa, a partir de hoje, a emitir, com regularidade, alguns comunicados com informação sobre o seu programa eleitoral e os objetivos constantes do mesmo.
Num dia em que foi noticiada a atribuição de uma bolsa de investigação europeia à madeirense Catarina Teixeira, natural da Camacha, e que permitirá a investigação no âmbito das energias renováveis, além de parabenizar esta jovem, o JPP reforça a sua defesa da educação como um setor basilar de qualquer programa de desenvolvimento sustentável e sustentado. Por isso, o acesso universal à educação em igualdade de circunstâncias e de oportunidades tem de ser garantido como alavanca social.
A escola é o lugar por excelência de uma política que garanta que todas as crianças e jovens possam partir de um mesmo patamar, se não social, pelo menos de acesso a oportunidades.
Desta forma, o ensino tendencialmente gratuito deve sê-lo na sua totalidade, para deixarmos, de uma vez por todas, de termos o abandono escolar em diversos níveis de ensino, nomeadamente no ensino superior. Defendemos, assim, o reforço de verbas para a Universidade da Madeira e para a investigação académica com incidência em áreas de desenvolvimento regional.
Paralelamente, defendemos uma maior autonomia das escolas e dos professores na adequação de currículos a diferentes realidades e a diferentes alunos, uma abertura cada vez maior das escolas à comunidade, desenvolvendo parcerias e formas de participação.
Não podemos continuar num país onde se fecham escolas, onde faltam professores e funcionários e onde o setor vive num permanente campo e batalha. Há que dar à educação a devida atenção e aos seus recursos humanos a justa remuneração e as condições necessárias para levarem a cabo uma das tarefas basilares de uma sociedade e de uma verdadeira democracia.
Deste modo, defendemos:
– Reforço das verbas do Estado para a nossa Universidade da Madeira;
– Reforço da dotação orçamental para a educação;
– Garantia do número de profissionais suficientes nas escolas;
– Um efetivo sistema de ensino público gratuito;
– Acesso universal ao ensino público em todos os níveis de ensino, incluindo creche e pré-escolar;
– Dignificação da carreira docente e não docente;
– Criação de currículos diferenciados e diferenciadores;
– Uma escola aberta à comunidade como polo de agregação de cidadania, desenvolvimento comunitário e de justiça social;
– Reforço do ensino profissional e currículos alternativos;
– Reforço dos sistemas de educação para adultos;
– Uma política eficaz de bolsas de estudo, nomeadamente ao nível do ensino superior.
