O secretário-geral do Juntos Pelo Povo (JPP) Élvio Sousa anunciou na manhã deste sábado que o JPP avançará com um regime de baixa fiscalidade para a Madeira, a apresentar até ao final do segundo semestre de 2027.
O anúncio surgiu no decorrer das Jornadas Parlamentares que o Grupo Parlamentar está a realizar este sábado, subordinada ao tema “Autonomia e Revisão Constitucional”.
A medida pretende aprofundar o atual modelo do Centro Internacional de Negócios da Madeira, um regime de baixa tributação, aplicável a todo o território da Região e pensado para todo o setor empresarial com atividade económica efetivada na Região.
“Estamos, neste momento, com um grupo de trabalho constituído, com antigos e novos quadros, a preparar a redação de um novo sistema fiscal próprio de baixa tributação para a Região, com uma taxa reduzida de IRC em todo o território regional”, referiu Élvio Sousa.
O líder da oposição diz que “o caminho de futuro será necessariamente esse, traduzido uma política fiscal reduzida para ajudar a diversificação económica, complementada pela necessidade de baixar o IVA que tem uma taxa geral de 22% e não 16%, um aumento de seis pontos percentuais que faz disparar o custo de vida das famílias e das empresas”.
