O deputado único do Juntos pelo Povo (JPP), na Assembleia da República, Filipe Sousa, apresentou esta quarta-feira na Assembleia da República um Projeto de Resolução que propõe um conjunto abrangente de medidas para responder, de forma imediata, justa e eficaz, ao agravamento do custo de vida em Portugal, e que devem ser estendidas, naturalmente, às Regiões Autónomas.
“Perante o aumento significativo dos preços da habitação, energia, combustíveis e bens alimentares, o JPP alerta para a crescente dificuldade das famílias portuguesas em fazer face às despesas essenciais, bem como para a pressão crescente sobre as pequenas e médias empresas, fundamentais para o emprego e para a economia nacional”, sinaliza o parlamentar.
O Projeto de Resolução agora apresentado defende uma resposta pública mais robusta e proporcional à dimensão do atual choque inflacionista, reforçando e ampliando as medidas já anunciadas pelo Governo, consideradas insuficientes para proteger eficazmente famílias e tecido produtivo.
Entre as principais propostas do JPP destacam-se:
- Redução imediata do custo dos bens essenciais, através da aplicação de IVA zero a um cabaz alimentar e criação de apoios extraordinários às famílias mais vulneráveis;
- Mitigação dos custos energéticos e dos combustíveis, com redução do IVA na eletricidade e gás, criação de mecanismos automáticos de redução do ISP e reforço da tarifa social de energia;
- Proteção das famílias com crédito à habitação, incluindo medidas de renegociação, bonificação de juros e facilitação da transferência de crédito;
- Reforço do rendimento disponível das famílias, com alívio fiscal e atualização de prestações sociais;
- Apoio às PME e proteção do emprego, com linhas de financiamento, redução de encargos e incentivos à manutenção de postos de trabalho;
- Promoção da autonomia energética, através do incentivo ao autoconsumo, eficiência energética e energias renováveis;
- Reforço da fiscalização e transparência, garantindo que os apoios públicos se traduzem em benefícios reais para os consumidores;
- Disciplina na despesa pública, assegurando a sustentabilidade das medidas propostas.
Para o deputado do JPP, a atual conjuntura exige uma ação política determinada e com sentido de urgência, defendendo que “governar, neste contexto, é proteger as famílias, os trabalhadores e o tecido produtivo nacional”.
Com este Projeto de Resolução, o JPP pretende assegurar uma resposta integrada que não só mitigue os efeitos imediatos da crise, mas também contribua para reduzir vulnerabilidades estruturais da economia portuguesa, nomeadamente no domínio energético.
