O Juntos Pelo Povo (JPP) voltou esta manhã à Assembleia Legislativa da Madeira para denunciar o que considera ser uma “quebra clara das promessas eleitorais” do PSD relativamente ao complemento regional para idosos previsto no Orçamento de 2026.
O porta-voz Paulo Alves abriu a conferência de imprensa afirmando que “no orçamento para 2026 vai continuar o complemento regional para idosos, mas com um corte na verba alocada”. Segundo explicou, em 2025 estavam inscritos 4,9 milhões de euros, enquanto para 2026 o valor cai para 3,9 milhões.
“Há uma redução de 1 milhão de euros”, afirmou, recordando que a própria Secretaria da Inclusão indica que cerca de 2.500 idosos recebem este apoio. Pelas contas apresentadas, os 3,9 milhões de euros “dão para pagar o valor atual de 120 euros mensais”, razão pela qual, diz, o Governo não terá margem para cumprir a promessa feita antes das eleições.
Paulo Alves lembrou que “o PSD, em fevereiro de 2025, prometeu que na próxima legislatura o valor seria de 150 euros”, promessa repetida publicamente para 2026. No entanto, afirma: “Se fizermos as contas, para garantir 150 euros mensais a 2.500 idosos são precisos 4 milhões e meio de euros. Se o PSD baixa a dotação de 4,9 para 3,9 milhões, significa que não vai pagar os tais 150 euros como tinha prometido.”
O vice-presidente do Grupo Parlamentar do JPP acusa o PSD de ter “enganado os idosos antes das eleições”, garantindo que “está provado que o PSD não vai cumprir os 150 euros por mês”.
Proposta do JPP: complemento nunca inferior a 150 euros
“É aqui que entra o JPP”, afirmou Paulo Alves. O partido defenderá, na discussão do orçamento, que o valor seja obrigatoriamente reforçado.
“A nossa proposta é simples: o complemento regional para idosos nunca pode ser inferior aos 150 euros”, disse. “Se o PSD decidir aumentar para 125 euros, por exemplo, a nossa proposta é sempre majorar em mais 30. Em suma, nunca pode ser inferior a 150 euros.”
O JPP insiste que este apoio é “essencial”, sublinhando que a Madeira tem cerca de 53 mil pessoas em risco de pobreza e exclusão social, sendo os idosos “o grupo mais vulnerável”.
“Estes idosos muitas vezes têm de escolher entre comprar medicação ou comprar alimentação.”
“Os 120 euros não chegam. O custo de vida aumentou, a inflação aumentou, as consultas médicas aumentaram para os 65 euros e vão para os 70 em 2026.”
“Uma mentira pré-eleitoral”
Paulo Alves concluiu apontando que a redução da verba prevista “confirma uma mentira pré-eleitoral”, até porque, segundo recordou, “desde 2021 o valor atribuído aumentou mais de 50% e o PSD dizia que iria continuar a aumentar até aos 150 euros mensais”.
“O que vemos agora é que o PSD não prevê aumentar”.
