Élvio Sousa do JPP referiu na manhã deste sábado que “com a escalada de preços e o aumento do custo de vida diretamente relacionados com a guerra da Ucrânia este é o momento certo para o Governo Regional da Madeira baixar a taxa o IVA, que se encontra a 22%, e a carga fiscal sobre os combustíveis (ISP) que, relembre-se, carrega de uma sobretaxa de 15% em consequência da dívida da Madeira.”
Em causa está a pressão inflacionista sobre o preço dos combustíveis que, semana após semana, condiciona o preço de venda dos produtos petrolíferos na Região. Os madeirenses já conheciam esta realidade mesmo antes da atual crise, que, cêntimo a cêntimo, inflaciona o custo dos combustíveis na Região.
“O Governo Regional da Madeira, com margem de manobra fiscal, e em face do aumento do preço das matérias-primas, da alimentação e dos combustíveis tem de descer a tributação e a carga fiscal, funcionando como uma medida cautelar para proteger os consumidores e as empresas. Não podemos, igualmente, esquecer que este aumento de inflação e do custo de vida agravará, ainda mais, a taxa de risco de pobreza mais elevada do país. Os 84 mil madeirenses em risco de pobreza viverão momentos mais angustiantes face a um custo de vida mais elevado, nomeadamente ao nível dos custos da energia, um sector sob forte pressão dado os condicionalismos da conjuntura global atual.
Será bom recordar que, ainda esta semana, a Empresa de Eletricidade da Madeira comunicou um aumento de 3% sobre a energia, sem que fosse apontada qualquer solução para atenuar esse custo acrescido ao consumidor e ainda que que o Governo Regional da Madeira recebe de receitas fiscais acrescidas, por via do aumento do custo dos produtos e serviços, e “como é óbvio o Governo tem de dar uma resposta rápida, eficaz e justa em face desta escalada de preços“.
