O Juntos pelo Povo (JPP) não pode deixar de alertar e de lamentar as opções deste Governo PSD, em termos orçamentais, cujas opções estão a prejudicar claramente o social, sem capacidade de resposta para as reais necessidades da população, a favor do betão.
O JPP já havia alertado para a derrapagem orçamental de 2017, uma situação que em nosso entender levou à saída do anterior Secretário Regional das Finanças, Rui Gonçalves.
Segundo os dados do Boletim de Execução Orçamental de 2017, verificou-se um descalabro nas contas públicas, com uma execução de menos 70 milhões ao nível da receita dos impostos diretos e, somando as demais derrapagens, atinge-se os 90 milhões aquém do orçamentado.
Com esta má execução, foi o orçamento dito “social”, apresentado pelo PSD, a sofrer um duro golpe, sobretudo em áreas determinantes para a Região Autónoma da Madeira, afundadas pelos programas de ajustamento assinados pelos anteriores executivos, seja ao nível regional (PAEF), seja ao nível municipal (PAEL).
Deste modo, e conforme o quadro abaixo, verifica-se que o Governo Regional gastou menos 81 milhões na Saúde, menos 24 milhões e menos 32 milhões na Educação e na Habitação e Serviços Coletivos.
É caso para concluir que o orçamento dito social, não passou de mini-social, e com mais apetência para o betão, do que para as reais necessidades sociais da população.
A agravar este cenário, o défice global apresentado é de 157 milhões de euros e o mais provável é que a dívida tenha também aumentado em relação ao final do ano de 2016.
É uma situação que demonstra que o governo falhou em toda a linha e com consequências nefastas para todos os madeirenses e porto-santenses.
O secretário-geral do JPP
Élvio Sousa
