Foi com esta frase que o senhor Secretário Regional das Finanças, Rui Gonçalves, presenteou a bancada do JPP, aquando da discussão do Orçamento Retificativo de 2016.
“Fique sentado à espera, mas fique bem sentado, porque não vai receber essa informação da secretaria das Finanças”, adiantou o titular da pasta das Finanças.
Este tipo de afirmação não deixa de ser o corolário de que a dita “renovação do PSD” é apenas um artifício publicitário. Os sintomas da ortodoxia do velho PSD ainda persistem, sobretudo quando se estabelece o confronto entre as novas metodologias e os velhos comportamentos.
Tudo isto a propósito de alguns pedidos de informação à Secretaria Regional das Finanças, nomeadamente sobre o real impacto orçamental de medidas de desagravamento fiscal para as famílias e para as empresas, que o JPP pretende apresentar na próxima semana. Confrontado o senhor secretário, com o facto de não ter respondido a esses pedidos, a resposta traduziu-se em “ficar sentado”. Nós, e por acréscimo a população que iria beneficiar dessas medidas.
Questiona-se o seguinte. Como poderá, neste caso em particular, apresentar-se medidas mais próximas da realidade orçamental, com uma atitude de black out do titular da principal pasta das finanças? Além disso, esse comportamento para com o principal órgão de governo próprio da Região Autónoma da Madeira é manifestamente repreensível, censurável e irresponsável.
O PSD bloqueia a fiscalização ao Governo, o Governo PSD bloqueia a informação e, consequentemente, não se deixa fiscalizar.
Em síntese, permanece cada vez mais claro que o Governo PSD procurou normalizar o funcionamento democrático, sobretudo o parlamentar, mas fê-lo de forma forçada, diria quase obrigado a fazê-lo sob a égide de uma promessa eleitoral pretensamente renovadora, mas com mentalidades gastas e derivadas do tempo do “Estado-polícia”.
As afirmações de vários secretários na Assembleia, que se sentem agastados em dar conta das suas execuções, ou da falta delas, é manifestamente um sintoma de que existe uma ação forçada entre a aparência e o ser.
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